DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve:
Prorrogar o afastamento do país da servidora Efigênia Aparecida Maciel de
Freitas, professora do magistério superior, no período de 03/04/2025 a 31/10/2025,
trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado, na área de Ciências da Saúde, na
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus
limitado. Processo: 23117.002483/2024-51.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 902 - Art. 1º Dispensar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº
1625262, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações Internacionais e
Interinstitucionais (CD-3), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3960/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição 134, Seção 2, página 41.
Nº 908 - Art. 1º Dispensar Alessandra Riposati Arantes, Matrícula SIAPE Nº 2060276, da
Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 08 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5513/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 2, página 42.
Nº 909 - Art. 1º Designar Luciana Soares Muniz, Matrícula SIAPE Nº 1507142, para exercer
a Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 08 de fevereiro de 2025, em
substituição a Alessandra Riposati Arantes.
Nº 911 - Art. 1º Dispensar Luciene Maria de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2754008, da Função
Gratificada de Supervisora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 818/2015, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de agosto de 2015, Edição 150, Seção 2, página 28.
Nº 912 - Art. 1º Dispensar Viviane Alves Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2329270, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3868/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 2, página 37.
Nº 913 - Art. 1º Designar Luciene Maria de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2754008, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de
2025, em substituição a Viviane Alves Carvalho.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art.
2o, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no inciso
IV do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado o inciso VII do art. 9o da
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de
2021, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
19615.720664/2018-26, resolve:
Demitir SALOMÃO MANDU DA SILVA, ex-Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº
0105079, em função da prática de improbidade administrativa, na modalidade de
enriquecimento ilícito, conforme o inciso IV do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado o inciso VII do art. 9o da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com redação
dada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021.
Aplica-se a restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de oito anos,
nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Os efeitos práticos da penalidade disciplinar deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor,
demitido em 14 de dezembro de 2021 (DOU nº 236, Seção 2, de 16 de dezembro de 2021), no
âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 19615.720312/2018-71.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:
TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2025, a fim de participar da 48ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em Roma, na Itália, com ônus, inclusive
trânsito.(19995.000905/2025-19)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza os
Afastamentos do País dos servidores listados abaixo, conforme detalhado a seguir.
- De 23 a 28 de fevereiro de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião
dos Vice-Ministros de Finanças e dos Bancos Centrais do BRICS (FCBD), na Cidade do
Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir:
KATIA COSTA AGUIAR, Gerente de Projeto;
ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, Gerente de Projeto;
ELAINE RAILA BRITO AMORIM, Gerente de Projeto; e
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, Chefe de Divisão.
- De 22 a 28 de fevereiro de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião
dos Vice-Ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª Reunião de
Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) e da 2ª Reunião
de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do G20, na
Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir:
ANTONIO
COTTAS
DE
JESUS
FREITAS,
Subsecretário
de
Finanças
Internacionais e Cooperação Econômica; e
HELDER
PAULO
MACHADO
SILVA,
Coordenador-Geral
de
Cooperação
Econômica Internacional.
- De 22 de fevereiro a 02 de março de 2025, a fim de participarem da 1ª
Reunião dos Vice-ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª
Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG), da 2ª
Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do
G20 e do Finance in Common Summit 2025 (FICS), na Cidade do Cabo, África do Sul,
com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir:
CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, Diretora de Programa.
- De 24 de fevereiro a 01 de março de 2025, a fim de participarem da 1ª
Reunião dos Vice-Ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª
Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG), da 2ª
Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do
G20 e do Finance in Common Summit 2025 (FICS), na Cidade do Cabo, África do Sul,
com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir:
MARDEN DE MELO BARBOZA, Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros
Internacionais.
- De 22 de fevereiro a 03 de março de 2025, a fim de participar da 1ª
Reunião dos Vice-ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª
Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) do
G20, da 2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais
(FCBD) do G20, do Finance in Common Summit 2025 (FICS) e do Primeiro Retiro
Estratégico do Conselho do Novo Banco de Desenvolvimento, na Cidade do Cabo,
África do Sul, o servidor IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Subsecretário de
Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, conforme a seguir:
- Com ônus, inclusive trânsito, de 22 de fevereiro a 28 de fevereiro;
- Com ônus, em relação ao Seguro de Viagem, inclusive trânsito, de 28 de
fevereiro a 03 março.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país do Analista-tributário da Receita Federal
do Brasil NELSON MARQUES MARTINHO DE ASSIS SALDANHA, publicado no D.O.U. nº 26 de
6/2/2025, Seção 2, página 44,
Onde se lê: "...na cidade de Santo Domingo, Dinamarca ..."
Leia-se: "..."na cidade de Santo Domingo, República Dominicana..."
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
10265.068851/2025-69, resolve:
Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora JUSARA MARIA DA CRUZ, ocupante
do cargo de Datilógrafo, matrícula SiapeCad nº 825090, da Função Gratificada de Chefe do
Posto de Atendimento em Diamantino-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá/MT, Código FG-3, em função da vacância do cargo por falecimento.
GELSON JOSE SCHWENDLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13113.055507/2025-31, resolve:
Nº 35 - Dispensar a Assistente Técnico Administrativo CLÁUDIA MARIA GIORDAN O,
matrículas Siapecad nº 01284528 e Siape nº 1530112, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Administração de Pessoas - Saape, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG- 1.
Nº 36 - Dispensar, a Assistente Técnico Administrativo CLÁUDIA MARIA GIORDANO, matrículas
Siapecad nº 01284528 e Siape nº 1530112, do Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.05.
Nº 37- Designar a Analista Técnico Administrativo ETTIANE CHRISTINA CARVALHO PENA,
matrículas Siapecad nº 01935534 e Siape nº 1156774, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Administração de Pessoas - Saape, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG- 01.
Nº 38 - Designar a Analista Técnico Administrativo ETTIANE CHRISTINA CARVALHO PENA,
matrículas Siapecad nº 01935534 e Siape nº 1156774, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.05.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJII Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da
Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.055564/2025-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA MARIA
SANTOS DE CARVALHO, matrículas Siapecad nº 00076416 e Siape nº 1304871, do encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Fiscalização 3
- EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) - Código FCE 1.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
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