DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 27 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da
Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 28 - Dispensar, a pedido, SANDRA SOARES LEMOS do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 29 - Dispensar ALESSANDRA VOLPI GOULIN DE OLIVEIRA do encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 30 - Designar ALINE AGNES VIEIRA MACABEU para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 31 - Dispensar TAIS KUCHNIR do encargo de substituta eventual do Coordenador
Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria
de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 32 - Designar KLEBER CARLOS MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais
da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 391, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000345/2025-62; resolve:
DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade CLEITON JOSE RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula PF nº 14.014, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 311, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.000363/2025-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSE JOAQUIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 6978 e SIAPE nº 1216801, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08460.004778/2024-68, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARLOS JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrículas PF nº 6.623 e SIAPE nº 1213278,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 406, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.009864/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ROMULO JOSÉ
NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 2431132 e SIAPE nº 0177533, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo
e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 418, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08200.020611/2020-81 e 08200.029474/2024-74, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 1.998 - DGP/PF, de 6 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. nº 214, em 10 de novembro de 2020, Seção 2, p. 40, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão vitalícia a MARIA HELOISA POSSAS, viúva do ex-servidor
PAULO PIMENTEL POSSAS, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicação e
Eletricidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 179181, a partir de 15 de outubro de
2020 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2° Os efeitos desta portaria entram em vigor em 15 de outubro de 2020 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 425, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.000220/2025-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PAULO ROBERTO
COSTA GOMES, matrículas PF nº 2427180 e SIAPE nº 182387, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 428, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08376.000055/2025-20, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 6996 e SIAPE nº 1110126,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.004681/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRA SANTOS GOMES, na condição
de companheira do ex-servidor RODRIGO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Matrículas PF nº 13.407 e SIAPE nº 1502568, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na atividade em 23/07/2024, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 441, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.047801/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISABET VASCONCELOS PEREIRA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 174334, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 18 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de agosto de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 482 Designar REGIS ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1481227, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente
Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 483 Dispensar, a pedido, EVANDRO DALTON MARTINS, matrícula Siape nº 1483084,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás.
Nº 484 Dispensar, a pedido, CRISTIANO JOSE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1502880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba;
Designar DIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO, matrícula Siape nº 1970653,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.