DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003781/2025-78, resolve:
Designar, a contar de 7/02/2025, SCHELLI DA SILVA CLASSMANN, matrícula
SIAPE nº 1.633.955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Orientações Técnicas e Procedimentais, código FCE 1.04, da Coordenação Jurídica, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 312, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001559/2025-31,
resolve:
Dispensar ADRIANA BEZERRA SANTOS, a pedido, matrícula SIAPE nº 1.517.809,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 313, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001559/2025-31,
resolve:
Designar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.797.917, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 314, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.037864/2024-80,
resolve:
Designar DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1.847.354, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente
de Junta, código CCE 1.05, da 16ª Junta de Recursos - PR, do Conselho de Recursos da
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 316, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14 fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº
44011.000506/2025-21 e 14021.007482/2025- 51, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1385608, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 da Coordenação de Acompanhamento de Ações
Fiscais, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento,
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- Previc.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 317, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº
44011.000944/2025-90 e 14021.007478/2025-93, resolve:
Designar o servidor THIAGO BARROS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1563889,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Licenciamento de Entidades, Convênios de Adesão e habilitação da
Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-
Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 318, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº
44011.000944/2025-90 e 14021.007478/2025-93, resolve:
Designar o servidor LEVI MELO VIANA, matrícula SIAPE nº 1384766, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia
de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 319, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.003084/2025-17, resolve:
Designar FLORA ALICE SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2.160.538, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inteligência, código FCE 1.07,
da Coordenação de Investigação e Correição, da Corregedoria, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 323, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004672/2025-78, resolve:
Exonerar ANNA CLAUDIA BASTOS DE MOURA, a pedido, matrícula Siape nº
1.646.691, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Ações de
Monitoramento de Integridade, código CCE 1.06, da Coordenação de Monitoramento de
Integridade e Riscos, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da
Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.000058/2025-48,
resolve:
Dispensar LETÍCIA MONTANHA BARBOSA, a pedido, matrícula SIAPE nº
1.210.455, a contar de 31/01/2025, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE
1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 325, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003909/2025-01, resolve:
Nomear, a contar de 07/02/2025, AMANCIO NUNES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1.326.783, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I,
código CCE 3.07, do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eduardo José Filinto Pieruccini,
matrícula SIAPE 1517109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 40°, § 1°, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC n° 41/2003, combinado com o Art. 3° da EC n° 103/2019, com cálculo de
provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações acrescido
das demais vantagens a que faz jus previstas na legislação vigente. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.001181/2025-83 e Protocolo de Requerimento PAT 1295273776 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marta Alves Custódio, matrícula
SIAPE 0896150, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.008276/2025-28 e Protocolo de Requerimento PAT 185275865 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024
publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº
35014.461497/2023-69 e tarefa PAT nº 1127307430, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DÁRCIO MHIRDAUI LOPES DA SILVA, na qualidade de
filho maior inválido da ex-servidora MARIA ANTONIETA MHIRDAUI LOPES DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 939354, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida
em 21/09/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/09/2023 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO