DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700051
51
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de
agosto de
2020, e tendo
em vista o
constante no Processo
Administrativo nº
1.00.000.000537/2025-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 16 de janeiro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, classe C,
padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
CLEYTON WANDERLEY BATISTA, matrícula nº 27946, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000611/2025-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 22 de janeiro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
RENATA LIMA DE MENEZES, matrícula nº 32759, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00031390/2025, resolve:
Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4734, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da
dispensa de Gabriela Uberti, matrícula nº 24801, ocorrida em 27 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 28 de janeiro de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONCALVES, matrícula
nº 9.961, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
109, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de
2024, Seção 2, página 61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO, ocupante do
cargo de Policial Penal, requisitado do Instituto de Administração Penitenciária do Estado
do Amapá, matrícula nº 33281, da Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao
gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor DEUZIVAN OLIVEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33363, para exercer a Função de
Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º
Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357/2015, e com fulcro no art. 6º da Portaria SG/MPF nº 54, de 29 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro
de 2025, Seção 2, página 59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO, ocupante do cargo de
Policial Penal, requisitado do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá,
matrícula nº 33281, para exercer a Função de Secretário Nível I (FC-1), vinculada à Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU2 - Nº
225, 28 de novembro de 2023, resolve retificar os artigos. 1º e 2º da Portaria nº 57, de 4
de fevereiro de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II, nº 26, de 06/02/2025, Página 59.
Onde se lê: "cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4)";
Leia-se: "cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-5)".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Coordenador Administrativo da PR-PE, RUBINALDO
CABRAL SARAIVA; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SILVANA MORAIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 21147, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da
Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear a servidora FATIMA BATISTA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perita em Engenharia Civil, matrícula 25804, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República
em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Coordenador Administrativo da PR-PE,
RUBINALDO CABRAL SARAIVA; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FATIMA BATISTA DA COSTA SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Civil, matrícula 25804 do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e
Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar a servidora SILVANA MORAIS DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21147, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a servidora MARCIA
MARIA DE AQUINO GOMES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
Matrícula n° 13846, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e
Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 2º - Designar a servidora CRISTIANE DA SILVA FALCÃO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, Matrícula nº 20488, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República
no Rio Grande do Norte;
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA, matrícula
21620, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA, matrícula
21620, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar o servidor LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE FLORES NOGUEIRA, matrícula 5004, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da Função de Confiança de Subcoordenadora
Administrativa , FC-2, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Designar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Subcoordenadora Administrativa , FC-2, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE FLORES NOGUEIRA, matrícula 5004, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Designar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, ao encargo de substituto eventual do
Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de
Niterói.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS