DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359453, resolve:
Nº 524 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RONAN ALVES DE JESUS, matrícula no 180509, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359454, resolve:
Nº 525 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CIBELE
ALVES DA SILVA DAMASCENO PAULA, matrícula no 364475, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 16 a 21 de março de 2025, do
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, com ônus
para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como palestrante, da "Conferência
Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável", a ser realizada no período
de 18 a 20 de março de 2025, na Southeast Missouri State University, na cidade de Cape
Girardeau, Missouri, Estados Unidos.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2025, EDUARDO CAMINHA
MUNHÓZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão das Contratações; e
II - Designar, a contar de 7 de fevereiro de 2025, RAPHAELLA DE AGUIAR
FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
I - Roberta Maia Gresta, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Diretora-Geral, Nível CJ-
4, da Secretaria do Tribunal;
II - Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível
CJ-3, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2025, Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de
Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 033781/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula S073967, classe A, padrão 4, para
o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em reciprocidade
com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor DANIEL BERNARDO
BARBOSA .
Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor DANIEL BERNARDO
BARBOSA, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
002082/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor THIAGO LEAL
DE OLIVEIRA, matrícula S055055, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002519/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora CRISLEY
LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor
B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004831/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 21 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora CRISTINE
MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, no
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002678/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 8 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora MARIA
NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues:
I - Exonerar CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Monteiro de Barros Reis;
LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Ferreira Cavalcanti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2025, FERNANDO
MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO SIMCHEN TREVISAN para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da
exoneração de Renato José Ramalho Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relações
Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa
Bibiana Carollo Bortoluzzi Schmidt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025,
WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA