DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Ofício nº 1 / 2025 - TRE/43A ZONA (0002320871), incluso nos
autos do Processo SEI nº 0000014-27.2025.6.18.8043, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de GILVANETE VIEIRA DE
SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Regeneração/PI, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Ofício nº 2 / 2025 - TRE/37A ZONA (0002324581) , incluso nos
autos do Processo SEI nº 0000519-36.2025.6.18.8037, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de JOSÉ FRANCISCO ALVES
DE SOUSA, servidor da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 37ª Zona Eleitoral, sediada em Simplício Mendes/PI, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 1º do Ato n. 206/2024, conforme abaixo,
ratificando os demais artigos constantes no ato:
(...) Art. 1º Designar MARILEISE ALVES DA CUNHA, servidora da Prefeitura
Municipal de São Vicente, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª
Zona Eleitoral - São Vicente, no período de 22 de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.926, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0038265/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Fladismar Carrião de
Freitas, matrícula 308.433, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o
art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001,
no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, o art. 5º da Lei 9.624/1998,
a determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE
638.115/CE, e o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei
14.687/2023, além das vantagens contempladas na Lei 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003975/2025, resolve:
Art. 1º Designar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N.
311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Criança e o Adolescente do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 229, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002321/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 231, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002777/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BARBOSA DO AMARAL,
matrícula N. 316.853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 232, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003970/2025, resolve:
Art. 1º Designar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 233, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004024/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula N. 315.819,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA TANGARI WAZIR,
matrícula N. 309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 236, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003251/2025, resolve:
Art. 1º Designar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003030/2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2 (seq.
4513), no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025, em virtude do afastamento do titular
e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003403/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula
320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Juiz Titular
da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula 319.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 242, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003350/2025, resolve:
Art. 1º Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula 320.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e
Apoio À Governança das Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada
MILLEANNE BAIA
SILVA,
matrícula
316.574, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 243, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003394/2025, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula 318.567, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO