DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 244, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria PR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003533/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, matrícula 320.562,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de
Mandados do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 245, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003922/2025, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MARIA CALDAS XAVIER, matrícula 319.124, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003995/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAMES PIRES MAXIMO, matrícula
316.991, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, IVALDO N AT I V I DA D E
RIBEIRO, matrícula 311.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente
da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 247, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1020898/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BÁRBARA GUTIERREZ ALVES DE LIMA
,matrícula 315.468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado THAMES PIRES MAXIMO, matrícula
316.991, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004029/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA TANGARI WAZIR, matrícula 309.977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA TANGARI WAZIR, matrícula
309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula 315.819,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 249, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004122/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCIANO DIAS LIMA, matrícula 312.380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula 318.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 253, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004187/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO,
matrícula 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 254, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004161/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO MARCELO DUARTE CASTELLANO,
matrícula 321.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal
e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA, matrícula 315.905,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 194, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, fl. 65, onde se lê: Art. 2º Nomear o Bacharel
em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA ......, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade., leia-se: Art. 2º Nomear o Bacharel em
Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA ......, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade..
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 52.167/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdecir Celestino,
matrícula n. 70.181, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados os
proventos na forma do artigo 26, § 3º, inciso I, e § 6º, da referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 323, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 593/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES
(101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
3574/2024, resolve:
CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é
beneficiária LEILA BALBÃO ANDRADE, a contar de 10-12-2024, data do óbito da
pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados
à pensão instituída pelo falecimento da servidor aposentado RENATO BRENOL ANDRADE.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 223/2025, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03-02-2025, Seção 02, Páginas 100-102, onde se lê:
"1. DISPENSAR, a contar de 03-02-2024, a servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre;" (...) e "3. REDISTRIBUIR, a contar
de 03-02-2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA,
em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado pela servidora
GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, mantendo sua lotação na Vara do Trabalho de Ijuí".
leia-se:
"1. DISPENSAR, a contar de 03-02-2025, a servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre;" (...) e "3. REDISTRIBUIR, a contar
de 03-02-2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA,
em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado pela servidora
GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, mantendo sua lotação na Vara do Trabalho de Ijuí".
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 329, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 496/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA