DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
36
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.779,92
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.112,04
HUGGO LEONARDO DE 
LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
03/01/2025 a 
15/01/2025
R$ 1.389,96
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 301
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.633,36
*** *** ***
PORTARIA Nº0118/2025 - NUP 10041.000538/2025-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000538/2025-58 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOELSON PIMENTEL DA SILVA
13500819
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.471,20
MARIA BETANIA SILVA 
FREIRE LOBO
303.154-1-3
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.235,60
FRANCISCO HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
07/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 494,24
PAULO ANDRE RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
10/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 556,02
ITALO ALEXANDRE AMORIM 
DO NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
10/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 694,98
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 324,33
ROBERTA JÉSSICA DA 
SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
2
06/01/2025 a 
06/01/2025
R$ 154,44
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
2
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 154,44
YURI BRANDÃO DE MORAIS
3009171X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO 
12
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 926,64
ALAN PAMPOLHA LIMA
3022311X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
07/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 926,64
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
18
06/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 1.389,96
ARIANE CARVALHO ROCHA 
DE MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
08/01/2025 a 
10/01/2025
R$ 308,88
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
1
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 77,22
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
9
21/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
ADRIA OLIVEIRA MOTA
301.190-0-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
21
06/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 1.297,38
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
18
06/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.112,04
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.293,89
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2025 - NUP 10041.000527/2025-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000527/2025-78, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
NARCELIO PEREIRA MARQUES 
302707-1-1
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80