DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 9
<#E.G.B#211530#9#215120/><#E.G.B#211540#9#215130>
PORTARIA N.º 025/2025-GPGE
DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO 
COHEN deixou de desfrutar as férias relativa ao 1.º Período do exercício de 
2022, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 1.º Período de 
férias da Procuradora do Estado KALIMA MADDY MACEDO COHEN, 
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, referente ao exercício 
de 2022, registrado na escala da Portaria de n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
janeiro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211540#9#215130/>
Protocolo 211540
<#E.G.B#211541#9#215131>
PORTARIA N.º 026/2025-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2025 da Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA 
DE ANDRADE MOTA, Coordenadora da Coordenadoria de Controle 
de Precatórios-CPREC, registrada na escala da Portaria de n.º 
739/2024-GSPGE, para o mês de fevereiro.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
Janeiro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211541#9#215131/>
Protocolo 211541
<#E.G.B#211543#9#215133>
PORTARIA N.º 027/2025-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2025 do Procurador do Estado RÕMULO DE SOUZA 
CARPINTEIRO PÉRES, Coordenador da Coordenadoria de Cálculos e 
Perícias, registrada na escala da Portaria de n.º 739/2024-GSPGE, para o 
mês de fevereiro.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
Janeiro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211543#9#215133/>
Protocolo 211543
<#E.G.B#211545#9#215135>
PORTARIA N.º 028/2025-GPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o período de férias da servidora 
SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, Coordenadora de Assuntos do 
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, referente ao exercício de 2025, 
registrado na escala da Portaria de n.º 740/2024-GSPGE, para o mês de 
fevereiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
janeiro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211545#9#215135/>
Protocolo 211545
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#211560#9#215150>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I 
AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares 
de Andrade - Assessor II AD-2, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1, 
Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - 
Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II Ad-2, Anderson Silva 
do Nascimento - Assessor II AD-2, Francisco Chagas dos Santos Neto - 
Assessor II AD-2 e Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 08.01.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração da nova carreta da 
saúde e três ramais no município.
2. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Marden Wesley 
Nogueira Braga - Assessor I AD-1, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2 e 
Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 22.12. a 23.12.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das entregas de títulos e placas 
solares no município.
3. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II 
AD-2, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1 e Nayara Azevedo Leão - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 22.12. a 23.12.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das entregas de títulos e placas 
solares no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 05 de fevereiro 
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#211560#9#215150/>
Protocolo 211560
<#E.G.B#211562#9#215152>
PORTARIA Nº 010/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Luana Kelly Nobre Costa
Matrícula: 249.740-9B
Período: 10.02 a 06.03.2025
Dias: 25 (vinte e cinco)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#211562#9#215152/>
Protocolo 211562
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#211552#9#215142>
EXTRATO N° 004/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 003/2025-SEFAZ, 
firmado em 03.02.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: 
Serviço especializado em telefonia fixa comutada (STFC) e telefonia 
fixo-móvel, na modalidade Longa Distância Nacional (LDN). Vigência: 
12 (doze) meses, a partir de 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Mensal: 
Estimado em R$ 1.740,56 (um mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta 
e seis centavos). Valor Anual Total: Estimado em R$ 20.886,72 (vinte mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO