DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025
28
<#E.G.B#211592#28#215182/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#211531#28#215121>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 028/2025-GFPS, 
publicada no D.O.E de 27/01/2025
Onde se Lê: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá 
fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:
• Centro de Apoio Social João Evangelista;
• Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas;
• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró-Menor Dom 
Bosco;
• Instituto Jovens do Futuro;
• Instituto Solidários da Amazônia;
• Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto 
Filippo Smaldone.
Lê-se: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar 
as seguintes organizações da sociedade civil:
• Centro de Apoio Social João Evangelista;
• Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas;
• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró-Menor Dom 
Bosco;
• Instituto Jovens do Futuro;
• Instituto Solidários da Amazônia;
• Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto 
Filippo Smaldone;
• Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#211531#28#215121/>
Protocolo 211531
<#E.G.B#211529#28#215119>
PORTARIA N.º 025/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 04 de fevereiro 
de 2025.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
FRANCELANDE 
CAMPOS RODRIGUES
ASSESSOR IV - AD4
12
09/01/2025
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#211529#28#215119/>
Protocolo 211529
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#211596#28#215186>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 014/2021.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses 
e incluir item 5.2.1 na cláusula 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor global estimado: R$ 13.000.748,46 (treze milhões, setecentos e 
quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#211596#28#215186/>
Protocolo 211596
<#E.G.B#211597#28#215187>
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim 
como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados 
ordenados, conforme segue:
1. PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
2. VEROCHEQUE REFEICOES LTDA
3. LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
4. NUTRICASH SERVICOS LTDA
Manaus, 05 de fevereiro de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#211597#28#215187/>
Protocolo 211597
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#211581#28#215171>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
Nº 06/2024-AFEAM
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Manutenção), 
sob o Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda interna da 
AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Termo de Referência.
TIPO: Menor preço por item.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 2.10.2024 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 19.9.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#211581#28#215171/>
Protocolo 211581
<#E.G.B#211582#28#215172>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: FULL TELECOM LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2023 em 12 (doze) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO