DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.400 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
05
fev/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#209457#1#213051>
MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE SMART FLORES., torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 018/2025, que
autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Jorge Luiz Milani,
nº 76, Bairro da Paz (ETE Smart Flores), nas coordenadas geográficas
3º3’32,68’’S e 60º1’44,16’’O, Manaus-AM, validade de 05 Anos
<#E.G.B#209457#1#213051/>
Protocolo 209457
<#E.G.B#209458#1#213052>
MANAUS AMBIENTAL S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação n.º 087/2024 1ª Alteração, que autoriza a operação da
1ª Etapa do sistema de tratamento de efluente doméstico/sanitário, para uso
exclusivo do Loteamento Parque Mosaico - 1º Etapa, com Capacidade de
Tratamento de 1.551,74 m³ /dia localizada na Av. do Futuro s/nº. Tarumã,
nas coordenadas geográficas 3º 04’ 06” S e 60º 04’ 26’’ W, Manaus-AM,
para Sistema de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade
141 Dias.
<#E.G.B#209458#1#213052/>
Protocolo 209458
<#E.G.B#209459#1#213053>
MANAUS AMBIENTAL S.A - CONDOMÍNIO EVIDENCE PONTA NEGRA.,
torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico
n.º 008/2025, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Avenida
Coronel Teixeira, 8197, Nova Esperança (Condomínio Evidence Ponta
Negra), nas coordenadas geográficas: 3º5’29,50’’S e 60º3’7,70’’O, Manaus
- AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#209459#1#213053/>
Protocolo 209459
<#E.G.B#211255#1#214845>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 12/02/2025, às 08:00 horas, na sede
social, na
Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre a
seguinte
ordem do dia:
I - Extraordinária:
a) Nova eleição da Conselho de Administração;
b) Consolidação do Estatuto Social;
c) Outros assuntos de interesse da sociedade;
Manaus (AM), 31 de janeiro de 2024.
<#E.G.B#211255#1#214845/>
Protocolo 211255
<#E.G.B#211381#1#214971>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE RECLASSIFICAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a RECLASSIFICAÇÃO da
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
Considerando
que
a
licitante
reclassificada,
USINORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, não apresentou a Proposta Reformulada,
a Subcomissão faz a reclassificação, convocando assim, a próxima
colocada, a licitante NALE CONSTRUTURA LTDA, concedendo o prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do presente Aviso,
para a apresentação da Proposta de Preços reformulada, com os valores
reajustados ao seu último lance, a ser protocolizada conforme subitem
9.2.12 do Edital, na Sede da Comissão.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), pelo telefone
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br de segunda-feira a
sexta-feira.
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#211381#1#214971/>
Protocolo 211381
<#E.G.B#211471#1#215061>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia
06/02/2025, às 08h30min (horário Manaus).
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), pelo telefone
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br de segunda-feira a
sexta-feira.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#211471#1#215061/>
Protocolo 211471
<#E.G.B#211567#1#215157>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 266/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 270/2024 - CEE/AM de 17/12/2024
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais
e Finais (1º ao 9º ano), ofertado pelo Centro Educacional Paraíso,
localizado à Rua Gonçalves Lêdo Nº 345, Centro, município de Coari/AM,
pelo período de 08 (oito) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o ano
letivo de 2029. Reconhecer o Ensino Médio, pelo período de 08 (oito)
anos, a contar do ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2029. Aprovar as
Propostas Curriculares do Ensino Fundamental (1° ao 9º ano) e do Novo
Ensino Médio, adequadas à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao
Referencial Curricular Amazonense/RCA/AM e ao Referencial Curricular do
Ensino Médio/RCEM/AM. Aprovar, ainda, o Regimento Escolar, a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e do Ensino Médio e a
operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, adequados a BNCC,
ao RCA/AM e RCEM/AM, a partir do ano letivo de 2023; Aprovar também, o
Calendário Escolar/2025. Atestar que a instituição apresentou o Calendário
Escolar de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#211567#1#215157/>
Protocolo 211567
<#E.G.B#211589#1#215179>
I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
05.328.899/0001-90 torna público que requereu junto ao IPAAM, a
renovação da Licença de Operação - LO n° 174/20-01, sob n° protocolo
0008729/2025 e sob n° processo 2025.RLO.0000011, para atividade de
Comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador-Reven-
dedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), em Manaus/PA.
<#E.G.B#211589#1#215179/>
Protocolo 211589
<#E.G.B#211574#1#215164>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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