DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. 
DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO (CONFORME MODELO ANEXO IV) 
DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO V) 
DADOS BANCÁRIOS – CONTA BANCO DO BRASIL 
  
EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM: 
a) Hemograma completo; 
b) Colesterol (HDL); 
c) Colesterol (LDL); 
d) Colesterol Total; 
e) Creatina; 
f) Fosfatase Alcalina; 
g) Glicemia; 
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
i) Parasitológico de Fezes; 
j) Raio X de tórax PA; 
k) Sumário de Urina; 
l) TGO; 
m) TGP; 
n) Triglicerídios; 
o) Ureia; 
p) VDRL 
q) Laringoscopia (cargo de professor) 
ANEXO III 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
Eu,__________, CPF nº __________ RG nº _________ Órgão Exped. ____________, telefone (_____)__________, na falta de documentos para 
comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da 
Lei, ser residente e domiciliado no endereço ___________. 
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na 
imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: 
Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou 
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: 
reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular. 
  
_________, ________/________/__________ 
Local Data  
__________________ 
Declarante 
  
ANEXO IV 
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO 
  
Eu,__________, CPF nº _________ RG nº _______ Órgão Exped. ____________, telefone (_____)________, residente e domiciliado no endereço 
__________DECLARO por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e 
inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de ________ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 
001/2024 e Homologado por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará. 
  
Jaguaretama/CE, ____ de _______ de 2025. 
  
________________ 
Declarante 
  
ANEXO V 
DECLARAÇÃO DE BENS 
Eu,________, CPF nº ______ RG nº _________ Órgão Exped. ____________, telefone (_____)_______, residente e domiciliado no endereço 
____________DECLARA para os devidos fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Jaguaretama/CE, ____ de _______________ de 2025.  
________________ 
Declarante 
  
ANEXO VI 
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO 
Eu,__________, CPF nº ______ RG nº _______ Órgão Exped. ______, telefone (_____)___________, residente e domiciliado no endereço 
__________ aprovado(a) no concurso público para o cargo de _________ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha 
RECLASSIFICAÇÃO na convocação para posse no referido cargo.