DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 177
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;
i) Parasitológico de Fezes;
j) Raio X de tórax PA;
k) Sumário de Urina;
l) TGO;
m) TGP;
n) Triglicerídios;
o) Ureia;
p) VDRL
q) Laringoscopia (cargo de professor)
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu,________________, CPF nº _________________________ RG nº __________________ Órgão Exped. ____________, telefone
(_____)___________________, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de
agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço __________________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na
imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena:
reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.
_______________________________, ________/________/__________
Local Data
_____________________
DECLARANTE
ANEXO IV
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO
Eu,_____________________, CPF nº _________________________ RG nº __________________ Órgão Exped. ____________, telefone
(_____)___________________, residente e domiciliado no endereço ________________________DECLARO por livre e espontânea vontade, sob
as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo
público de __________________________________ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 001/2024 e Homologado por
meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará.
Jaguaretama/CE, ____ de _______________ de 2025.
____________________
DECLARANTE
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,___________________, CPF nº _________________________ RG nº __________________ Órgão Exped. ____________, telefone
(_____)___________________, residente e domiciliado no endereço ___________________________ DECLARA para os devidos fins que:
( ) Não possui bens.
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Jaguaretama/CE, ____ de _______________ de 2025.
_________________
DECLARANTE
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
Eu,____________________, CPF nº _________________________ RG nº __________________ Órgão Exped. ____________, telefone
(_____)___________________, residente e domiciliado no endereço _______________________ aprovado(a) no concurso público para o cargo de
___________________________ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha RECLASSIFICAÇÃO na convocação
para posse no referido cargo.
Dessa forma, solicito que minha posição seja ajustada para o final da lista de aprovados ou para a próxima chamada, conforme previsto nas normas
do concurso.
Jaguaretama/CE, ____ de _______________ de 2025.
_________________
CANDIDATO
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:76FBD511
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