DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 655.550/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 271/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: INFODIGITAL ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 173/2023. PRAZO DE V A L I DA D E :
até 01/04/2025. VALOR TOTAL: R$ 20.054,00 (vinte mil e cinquenta e quatro reais).
Proc. 655.550/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 272/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: T. D. A. S. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos
para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 173/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 01/04/2025. VALOR TOTAL: R$
7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 4 ao Contrato nº 126/2023 celebrado entre o STF e a empresa
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. (Processo
Eletrônico n° 000444/2023). Objeto: a) corrigir a planilha de cálculo de horas e dias úteis
do Contrato relativo aos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Dezembro de 2025;
b) repactuar o Contrato, tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste
e o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SJPDF x SINTERJ-DF 2024/2026 e pedido
da empresa, a partir de 01 de junho de 2024, abrangendo; c) reajustar o preço unitário dos
itens de uniforme em 4,250% (quatro vírgula duzentos e cinquenta por cento), de acordo
com o IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com
efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2024, conforme Anexo V, V-A, V-B e V-
C deste aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula vinte e três do
Contrato, incluída pelo 1° Termo Aditivo. Valor Total do Contrato: R$ 5.391.938,61.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/02/2025. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa,
Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.02/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Corregedoria Geral de Justiça do
Estado da Paraíba e o Governo do Estado da Paraíba. Processo n. 08080/2024. Objeto: o
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à implementação e ao
funcionamento da Central de Regulação de Vagas, no Estado da Paraíba. Data de
Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta meses), exceto se
houver manifestação expressa em sentido contrário. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís
Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPB: Desembargador João Benedito da Silva -
Presidente; pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba: Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho - Corregedor-Geral e pelo Governo do Estado da Paraíba: João
Azevedo Lins Filho - Governador.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 07058/2021.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Constituem objetos do presente
termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, em virtude de
alteração na lei n. 12.546/2011, e a consequente atualização do provisionamento
trabalhista.. Vigência: 07/02/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.396.765,20. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS
EDITAL
1º EDITAL DA 7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA (REPUBLICAÇÃO)
TEMA - DIAGNÓSTICO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO
PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas
Judiciárias, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da fase de avaliação das
propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 01/2024 da 7ª Edição da Série
Justiça Pesquisa (Republicação) e convoca as instituições classificadas para apresentação da
documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital, conforme publicação no
endereço: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/.
Nos termos do item 5.5 do edital, as instituições classificadas deverão
encaminhar os documentos de habilitação referidos no item 3.6 deste edital, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, pelo formulário eletrônico da segunda fase, mediante envio pelo
endereço https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/.
GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO SOARES
Diretora Executiva
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS
EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
O Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, no uso de
suas atribuições, convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar
de seleção e publicação de artigos no nono volume da Revista CNJ. Consulta ao Edital e demais
informações no endereço: http://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/index.
GABRIEL DA SILVEIRA MATOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS
EDITAL
2º EDITAL DA 7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA
TEMA
Tema 1 - Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução
Tema 2 - População em situação de rua egressa do sistema prisional
RESULTADO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas
Judiciárias, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da fase de avaliação das
propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série
Justiça Pesquisa e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação
prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital, conforme publicação no endereço:
https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/.
Nos termos do item 5.5 do edital, as instituições classificadas deverão
encaminhar os documentos de habilitação referidos no item 3.6 deste edital, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, pelo formulário eletrônico da segunda fase, mediante envio pelo
endereço https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/.
GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO SOARES
Diretora Executiva
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070001
Número do Termo de Autorização de Uso: 5/2021.
Nº Processo: 2020.00.000013665-9.
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso-TSE n.º 05/2021 celebrado pelo TSE ao
TRE-GO. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Autorização de Uso nº 5/2021 pelo
período de 10 de maio de 2025 a 10 de maio de 2027. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Diretor-Geral Substituto da Secretaria, Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi,
pelo TSE.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 57/2022 pelo período de 08/02/2025 a
08/08/2025; e 2. Registrar a alteração de endereço da Contratada. Fundamento: art. 57, II,
da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 57/2022. Vigência: 08/02/2025
a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.147,46. Data de Assinatura:
07/02/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE;
e Leandro Santos de Sá, Sócio-Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90129/2024
Comunico o resultado parcial da licitação em epígrafe: Vencedora: Carlos
Alencar Gomes - CNPJ: 52.962.423/0001-96 - Itens 3 e 4.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo STJ 003018/2024. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de
Habilitação STJ n. 02/2024. HABILITADO: 52.003.855 NEANDER MARCEL HEMING. OBJETO:
Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. F U N DA M E N T O :
Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 20/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira SAD/ STJ. Neander Marcel Heming - Habilitado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6001654/2025-00. Objeto: Aquisição de vacinas antigripais. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/02/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6022499/2024-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A,
Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90014-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/02/2025) 80001-00001-2025NE000001