DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a B S SOARES COMERCIO DE
INFORMATICA, CNPJ 47.174.031/0001-22, da instauracao de processo administrativo
sancionatorio (0011194-14.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica
do PE 90017/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze)
dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual
manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste
Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote
7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio
eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.676,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.514,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0037319/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva, realização de testes e acompanhamento do
funcionamento dos sistemas de geração elétrica de emergência, compostos pelos grupos
motogeradores, suas unidades de supervisão de corrente alternada (USCA), quadros de
transferência automática e quadros de transferência manual, incluído o fornecimento de
peças, materiais e acessórios sem ônus adicional, com sujeição da prestação do serviço ao
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.compras.br
e
no
sítio
do
TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 05/02/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02º Termo Aditivo ao Contrato 096/2019, Proad 38412/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Cautrônica Ltda (CNPJ: 03.638.878/0001-45). Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses,
correspondente ao período de 10/02/2025 a 09/08/2025. Assinam em 07/02/2025, pelo TRT-
2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Jorge Adão, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nº Processo: 52.822/2024.
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, o Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de 2 (duas)
empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação multimídia para o
fornecimento de conexão do ASN do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à
Internet, provendo um acesso dedicado de velocidades, em alta disponibilidade em
interface Ethernet, conectado ao PoP (Point of Presence - Ponto de Presença) da
CONTRATADA através de fibra óptica exclusiva e dedicada, com fornecimento e
instalação de equipamento de acesso demarcador ethernet e outros equipamentos que
se fizerem necessários à conexão, e com serviço de suporte técnico, sendo que o item
1 foi adjudicado à empresa Sempre Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 24.605.227/0001-
29), e o item 2 foi adjudicado à empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações
Ltda. (CNPJ 05.684.180/0001-91)
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8/2025
Espécie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 34/2020; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Eireli; Objeto: Alterar a titularidade da
razão social da CONTRATADA, originalmente identificada como R. Yano Eireli, para Pesso
Fisica - Rideki Yano - para o novo periodo que se inicia; Processo TRT8 n. 3586/2020;
Assinatura: 29 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira
Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Rideki Yano, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 466/2025. Objeto: Serviço de gerenciamento de abastecimento,
implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartões
magnéticos pós-pagos, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina, arla, diesel
e etanol) e lavagens simples e completas através da rede de postos/empresas credenciados
para atender à frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2025) 80012-00001-2025NE000001
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão nº 1/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
NONA REGIÃO e VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Objeto: Cessão definitiva dos
direitos autorais e patrimoniais referentes à letra e à música da obra intitulada Hino do
Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: Prazo
indeterminado. Fundamento legal: Lei
14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad
6443/2024. Signatários: VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Cedente e CÉLIO HORST
WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo
(Gêneros Alimentícios). Empresa Vencedora/Item/preço registrado: CDV Comercial de
Alimentos Ltda/2 e 3/R$ 6,89 e R$ 4,05; Rafael Rodrigues Santos/4/R$ 4,50. O item 1
restou fracassado. Brasília, 10 de fevereiro de2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/02/2025) 080016-00001-2025NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0007857-18.2024.5. Objeto: SRP para fornecimento de materiais
para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (roupeiro) de aço.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1371/2022 4º Aditivo ao CT Nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL - EIREL. CNPJ:
27.934.344/0001-24. Objeto: acordado da efetivação do pagamento do salário diretamente ao
colaborador pela Contratante, bem como recolhimento do FGTS, mediante informações
prestadas pela empresa, durante os meses de fevereiro, março e abril do ano em curso,
conforme previsão nos itens 12.27 e 12.28 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula
Décima do Contrato Original. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da
Silva (p/TRT16) e as Sras. CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO.(p/ SERVEMAIS).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11601/2023. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular
(Bombeiro Civil) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, (...), com
fornecimento de insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução
dos trabalhos. Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº
1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
10/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 206/2023; Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TRT19/S JA
N. 01/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04; Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses,
com efeitos a contar de 9.2.2025; Base Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
n. 8.666/93; Assinatura: 06/02/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT
19ª Região e o Sr. ELMO CABRAL DOS SANTOS, Representante Legal da Caixa
Econômica Federal
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