DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22
de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições
atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público
para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e
nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar
público, ao
tempo que
resolve: Nomear
e dar
posse ao
cargo de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de GABRIEL DIAS FERREIRA BATISTA e FABRICIO GOMES DE FREITAS,
número de inscrição 605.02354821/0 e 605.02354550/6, respectivamente, inscrito no CPF
nº XXX.615.422-XX,e XXX.462.063-XX, respectivamente . Os candidatos relacionados acima
entregaram a documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para
investidura do cargo.
RENNE MAZZA CRUZ
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
(CAU/BR), criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso das atribuições
legais a ela conferidas, torna pública a presente 1ª Retificação ao Edital de Processo
Seletivo para ingresso no Projeto CAU Lab de ideias. Documento disponível por meio do
endereço: caubr.gov.br/caulab.
PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de
serviços de fornecimento de brindes para o CFB, de acordo com as especificações contidas
no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei
14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As
propostas deverão ser enviadas a partir do dia 10/02/2025 até 14/02/2025 através do
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA ATTI
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Botânica do
Brasil; OBJETO: Patrocínio ao projeto 45º Encontro Regional de Botânicos - MG, BA, ES;
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AV I S O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Educação Física
- CONFEF, em cumprimento ao artigo 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CONFEF nº
575/2024), torna público que foram deferidos os requerimentos de registro das
candidaturas
abaixo
relacionadas,
por
Estado
contemplado
nas
Eleições
Complementares do CONFEF 2024:
.
.MATO GROSSO
. .Número de Registro de
Candidatura
.Nome do Candidato
.Número de Registro no Sistema
CO N F E F/ C R E Fs
.
.01
.Carlos Alberto Eilert
.CREF 000015-G/MT
.
.RIO GRANDE DO SUL
. .Número de Registro
de Candidatura
.Nome do Candidato
.Número de Registro no Sistema
CO N F E F/ C R E Fs
.
.01
.Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar
.CREF 002782-G/RS
.
.02
.Débora Rios Garcia
.CREF 002202-G/RS
.
.03
.Claudio Renato Costa Franzen
.CREF 003304-G/RS
.
.04
.José Edgar Meurer
.CREF 001953-G/RS
Informamos que a lista contendo os nomes, por estado, de todos os candidatos à
Conselheiro Federal, cuja candidaturas foram deferidas, restam também veiculados no portal
eletrônico do CONFEF, qual seja, https://www.confef.org.br/confefv2/conteudo/2305.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de Fevereiro de 2025.
CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
PROCESSO Nº 00196.008008/2024-50 OBJETO: Contratação de serviços de seguro automotivo,
sob demanda, com franquia obrigatória e cobertura total (roubo ou furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza e terceiros), assistência 24 horas e cobertura anual para 8 (oito)
veículos pertencentes à frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 16.998,90
(dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi
adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo
1 - SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27, com o valor total de R$ 16.998,90. O inteiro
teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo
em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte,
Brasília - DF.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90005/2025. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
IMAX
TECNOLOGIA DE
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
32.271.161/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de mailing de
imprensa - com dados de contato de jornalista e veículos de comunicação (incluindo
podcasts) de todo o Brasil e América latina - e ferramenta de distribuição de press releases
e boletins informativos (e-mail marketing) aos contatos do mailing de imprensa. VIGÊNCIA:
05/02/2025 a 05/02/2030. VALOR MENSAL: R$ 735,50 (setecentos e trinta e cinco reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - Locação de
sistemas de informática - software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O :
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n°
32.270.711/0001-72. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA:
24/04/2025 a 24/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e
Transporte de Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede,
bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou
hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas,
bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos
no Grupo 1. Processo SEI nº 476913.000081/2025-61. Valor global: R$35.136,24 (trinta e
cinco mil e cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do
software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo
serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft,
pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o
completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup
de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados
digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma
Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze)
meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e
hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365.
Processo SEI nº 476913.000080/2025-17. Valor mensal: R$ 5.382,79 (cinco mil e trezentos
e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Adm. Flávio Celso
Santos Rosa - Presidente do CRA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: HIGHER CHALLENGE SCHOLL LTDA. CNPJ:
27.874.166/0001-93. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: prazo
indeterminado. Data de Assinatura 31/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 002/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº
006/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM
LTDA,CNPJ:04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a
prorrogação de prazo dos serviços prestados que será de 01/02/2025 a 31/01/2026.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Nº 8666/93. Processo: 071/2020. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Valor global por 12
meses: R$ 158.275,44 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos).Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3), no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 6.684, de 03 de setembro de 1979 e
regulamentada pelo Decreto 88.439, de 28 de junho de 1983, e com fulcro nas disposições
da Resolução nº 330/2020, Resolução nº 259/ 2015 e resoluções do Conselho Federal de
Biomedicina, vem, pelo presente, dar publicidade a penalização de profissional: Dra. Helena
Ramalho Borges, CRBM-3/08257, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do
Processo Ético-Profissional n.º 035/2023, torna pública a aplicação da sanção de suspensão
do registro profissional pelo prazo de 3 (três) meses, com início em 10/02/2025, prevista
no artigo 27, inciso IV, §5º, por ter violado o artigo 30º, inciso V e XX, da Resolução nº 330
de 05 de novembro de 2020 (Código de Ética do Profissional Biomédico).
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 930958 Nº Processo: 90007/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Total de itens licitados: 82. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a
partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas
20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JULIANA S. VEIGA
Agente de Contratação
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