DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 354/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 354/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, para atender as necessidades do
Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 17 de
fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br
c/c para luciane.trentino@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato
através do telefone: (11) 4507-6578.
COLETA DE PREÇOS Nº 387/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 387/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA NO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO
E ENSAIOS HIDROSTÁTICOS, em
atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 17 de fevereiro de 2025
até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para
luciane.trentino@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em
primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN
Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos
termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a
pretensão de seus associados no seguinte tema: 1) Ação Coletiva visando a Concessão do
adicional de periculosidade aos associados da Adcap que laboram no prédio do edifício
sede da Administração Central dos Correios em Brasília, bem como, recebimento dos
valores vincendos e vencidos do respectivo adicional com seus respectivos reflexos nas
verbas trabalhistas.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025.
ROBERVAL BORGES CORRÊA
Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AV I S O
CO M U N I C A D O
Reunião realizada às 16:00h no dia 05/02/2024 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY
ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após
os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ
que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo
assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre
cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza
perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi
aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada
da outorga realizada entre os dias 01 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024.
RIO DE JANEIRO: Zaira Cristina Ferreira de Azevedo; Ivaney Carmo de Oliveira;
Paulo Vieira Branquinho; Athos Guizzardi da Mata Silva; Ingrid Grundig Cruz; Isadora dos
Santos Garrido Steimer; Joana Basílio da Silva; Ronaldo Batista da Silva; Weslley José
Rodrigues; Gustavo Germano Silva; Jorge Germano de Lemos; José Osmar da Costa Júnior;
Lindomar Pereira; Emmanuelle Pedrozo Santos Primo e Fagner Igor Pedrozo Santos Primo.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mantenedora: Centro de Ensino
Unificado de Brasília - CEUB. 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 135 diplomas digitais, no período de 06 de Fevereiro de
2025 a 06 de Fevereiro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro
1 registros nº 2025-231 a nº 2025-365. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 06/02/2025.
RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Edital nº 90020/CPB/25.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição e instalação
de pisos vinílicos esportivos homologados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão pública:
21/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
Edital nº 90021/CPB/25. Modalidade:
Prestação de serviço de restauração de piso em madeira flutuante conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão pública: 24/02/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
Edital nº 90022/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do
grupo. Objeto: Aquisição de Praticáveis para montagem de palco. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão: 20/02/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 90010/CPB/25.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Grupo. Objeto: Aquisição de materiais
de Marcenaria, publicado no DOU do dia 21/01/2025, seção 3, página 171. A nova data de
disponibilização do Edital passa a ser: 10/02/2025 e a data da Sessão Pública: 21/02/2025 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/
e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO -
Pregoeiro
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
005/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em
Hidrogeologia para a construção de 02 (dois) poços tubular profundo até o Aquífero Guarani
sendo perfurados um no Centro de Reservação 15 e no Centro de Reservação 16, a fim de
suprir as demandas do abastecimento de água de Uberaba/MG e tamponamento de polo
tubular profundo conforme as normas vigentes caso a vazão não seja satisfatória e/ou
parâmetros físico-químicos e microbiológicos não estejam de acordo com as normas legais
da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, em atendimento à solicitação da
Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da
licitação: 09h do dia 24 de fevereiro de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.
Uberaba/MG, 6 de fevereiro de 2025.
FERNANDO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Eletiva. O Presidente do
Conselho de Administração no uso das suas atribuições de acordo com o que estabelecem
os artigos, 16, 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, em atenção a notícia recebida em 07
de fevereiro de 2025, da conclusão do processo cartorário de registro da ata da AGE de
23.12.2024, específica para votação de alteração estatutária, ADITA o Edital de Convocação
para Assembleia Geral Ordinária Eletiva, publicado em 23 de janeiro de 2025 no D.O.U,
pagina 135, e em 23, 24 e 25 de janeiro de 2025 no Jornal Estado de São Paulo, para fazer
constar A RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para que passe a dispor o que se
segue: "ORDEM DO DIA - alínea "e" - onde se lia "Eleição do Conselho de Administração
da CBAt :Chapa - Presidente e Vice-Presidente, 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olímpico
e 02 Representantes de Federações, para o período 2025/2028.", passa-se a ler "Eleição do
Conselho de Administração da CBAt - Chapa: Presidente e Vice- Presidente - e eleição dos
membros/candidatos individuais: 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olímpico e 02
Representantes de Federações, para o período 2025/2028", mantendo-se íntegros todos os
demais prazos e disposições.
Salientamos, por oportuno que para se candidatar a Presidente e a Vice-
Presidente do Conselho de Administração da CBAt os interessados deverão apresentar a
candidatura conjunta e às demais vagas destinadas ao Conselho de Administração, os
interessados deverão apresentar a candidatura individual, sempre com apoiamento de 5%
(cinco por cento) do colégio eleitoral. Outrossim, informamos que até o momento inexistiu
registro de candidatura, não havendo qualquer prejuízo ao processo eleitoral. Bragança
Paulista, 07 de fevereiro de 2025
WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS
Presidente do Conselho de Administração
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino - Contee, no uso das atribuições que lhe conferem os seus
Estatutos, e conforme decisão da Diretoria Plena, convoca o XI Congresso Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - XI CONATEE a realizar-se em Brasília / DF
nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025. Dia 11 de julho: início do credenciamento às 9 horas
e abertura às 14 horas, com quórum de 50% dos delegados (as) a ele eleitos e credenciados
e de igual percentual de entidades, conforme Art. 19 do Estatuto; aprovação do Regimento
Interno e Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral. Dia 12 de julho: As chapas poderão ser
inscritas das 19 às 21 horas. Dia 13 de julho: eleição, apuração e posse da diretoria para
mandato conforme duração estatutária. Sessões conforme o Estatuto e Regimento Interno,
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