DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia
22/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 127 a 136. A relação
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada, 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre
Azevedo Leitão. Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia
20/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 53 a 57. A relação
do 
diploma 
registrado 
poderá 
ser
consultada 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre
Azevedo Leitão. Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia
17/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 394 a 398. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre
Azevedo Leitão. Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias
10/01/2025 e 23/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 268
e 269. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 10 de fevereiro de
2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no dia
13/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 354 a 366. A relação
dos
diplomas 
registrados
poderá
ser
consultada 
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo
Leitão. Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um)
diplomas nos dias, 13/01/2025, 14/01/2025, 16/01/2025, 17/01/2025, 20/01/2025,
21/01/2025, 22/01/2025 e 23/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
RA2025/01 - registros 00061 a 00101. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em 
até 
quinze
dias, 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre
Azevedo Leitão. Diretor.
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68,
Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze)
diplomas no dia 10/01/2025 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (32)
Educação Física-EAD-Diplomados - registros nº 49,50,52 a 54, (28) Recursos Humanos
Tecnólogo - Diplomados - nº 24, (26) Enfermagem- Diplomados- nº 37 e 38, (27) Letras-
Diplomados nº 2 e 3, (29) Pedagogia -EAD -Diplomados nº 14, (17) Pedagogia-Diplomados
nº 4, (16) Nutrição - Diplomados nº 9, (24) Teologia- Diplomados nº 2. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
http://www.mauadf.com.br
Brasília/DF, 6 de janeiro de 2025
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido
pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a
portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 81
(oitenta e um) diplomas no período de 06/01 a 05/02/2025, no seguinte livro de registros e
sequência numérica; Livro 6 - 15599 a 15675, A relação dos diplomas registrados estará disponível
para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 6 de fevereiro de 2025.
PAULO FERNANDO VENDRAME
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico n°
034/2024. PROCESSO: SD.0304-2024. PARTES: Mútua de Assistência dos Profissionais do
CREA e a empresa AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 24.421.744/0001-48.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de instalação com
fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico, sistema de controle de acesso,
cabeamento estruturado metálico e ótico, ativos de rede, rede wireles, proteção de dados
e infraestrutura em geral, a fim de atender às necessidades das instalações físicas da
MÚTUA de Assistência Dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia suas 27
regionais e demais órgãos participantes. VALIDADE DA ATA: 12 meses. VIGÊNCIA:
10/02/2025 a 09/02/2026. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 73.248.309,00 (setenta e três
milhões, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e nove reais).
Brasília DF, 07 de fevereiro de 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2025
PROJETO 914BRZ3053
Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) Jurídico, que possua,
no mínimo, graduação concluída ou em curso, em Direito devidamente reconhecida pelo MEC.
A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 10/02/2025 a
15/02/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Serão
desconsiderados 
os
currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via
plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os
casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime
de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e
do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas. Gabriella Rodrigues da Graça/Coordenadora do
Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA
EDITAL Nº 2/2025
PROJETO 914BRZ3053
Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) Geral do Projeto,
que possua, no mínimo, graduação concluída ou em curso, em Ciências Sociais ou Ciências
Humanas Aplicadas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está
disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 10/02/2025 a 15/02/2025,
cadastrando 
o 
CV 
e 
submeter 
sua 
candidatura 
na 
plataforma 
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Serão
desconsiderados 
os
currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via
plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional,
ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem
submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja
declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Gabriella
Rodrigues da Graça/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude
Carioca (JUV-RIO)
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ARETIAN URBAN ANALYTICS AND DESIGN
LLC. Objeto.: Contratação de serviços de consolidação visual de dados urbanos, incluindo
dados da região piloto e de bechmark internacional para comparações e inspirações. Valor:
R$ 786.000,00. Fonte de Recursos: Termo Cooperação PETROBRAS SAP 4600680598.
Fundamento legal: Caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Diretoria Executiva Nacional da Rede Ibero Americana de Associações de
Idosos do Brasil - Riaam Brasil, por sua Presidente, no uso das atribuições, faz publicar
retificação no Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 13
de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, página 252, que convocou
a assembleia para dia 05/03/2025, para que: Onde se lê: às 9h00 em primeira
convocação e, na ausência de quórum, 30 minutos depois, em segunda convocação;
Leia-se: às 13h00 em primeira convocação e, na ausência de quórum, 30 minutos
depois, em segunda convocação, ficando mantidas os demais termos e informações
inseridas no edital ora retificado. Justificativa: em razão da data da assembleia, o prédio
onde ocorrerá a assembleia para comparecimento presencial funcionará a partir das
12h.
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 -
Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES ESPORTIVOS (SOB
DEMANDA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 27/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
p/ Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte tornam pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE
LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 anos, à empresa ROCHA E
SIRIANO LTDA, CNPJ nº 18.401.727/0001-46, com fulcro no art. 39 do Regulamento de
Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 007/2023.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025.
LINA BICCAS ARAUJO
Gestora da Unidade Operacional B75

                            

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