DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241578
IG No 1342647000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241578,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de
Construção e Reforma Diversos (areia, brita, cerâmica e outros), para um período de
12 (doze)
meses, conforme especificações contidas
no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915782024, até o dia 26/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241668
IG No 1352028000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241668, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos Diversos
para TMO, para suprir o Centro de Processamento Celular - CPC, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916682024, até o dia 26/02/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20240077
A
Secretaria da
Casa Civil
torna
público a
CORRIGENDA referente
à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240077, de interesse da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará - SEDUC, COMPRASNET: 95126/2024, que tem por objeto CONSTRUÇ ÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO
BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. No Diário Oficial da União - DOU,
Seção 3, No 24, Página 198 publicado em 04/02/2025 e no Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE, Série 3, Ano XVII, No 024, Página 8, publicado em 04/02/2025, em que foi
divulgado o Aviso de Resultado Final da Licitação em epígrafe; ONDE SE LÊ: ...com o valor
global de R$ 11.092.785,56 (onze milhões noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos); LEIA-SE: ...sendo declarado vencedor do certame o
CONSÓRCIO FEITOSA - GTM (CONSTRUTORA FEITOSA LTDA / GTM ENGENHARIA LTDA), com
o valor global de R$ 11.092.785,56 (onze milhões noventa e dois mil, setecentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação CC03
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241367
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 023 - Página 05, no Diário
Oficial da União - Seção 3, No 23, Página 197 e no Jornal O Povo - Caderno:
Populares_Classificados, Página 24, publicados em 03/02/2025, que divulgaram Aviso de
Licitação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
No 
20241367,
onde 
se 
lê: 
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br,
através 
do
No 
913672024
leia-se: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916372024
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240091
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240091, Comprasnet no 95124/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de construção de uma Escola de
Ensino Médio tipo I (16 salas), no Município de Brejo Santo - CE, sendo declarada
vencedora do certame a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com
valor global de R$ 11.473.677,95 (onze milhões, quatrocentos e setenta e três mil,
seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2023-PR28X
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0011
Objeto: Aquisição de 01 (um) Microscópio Comparador Balístico para fortalecer
a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 0 1 / Et a p a
01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947677/2023.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI.
CNPJ: 05.742.247/0001-05
Marca/Modelo: Vision X
Valor Total: R$ 1.637.000,00 um milhão seiscentos e trinta e sete mil reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 04/02/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 5 de fevereiro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2022-G8DKV
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0012
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para
fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com
a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA.
CNPJ: 38.428.119/0001-32
Marca/Modelo: VOLKSWAGEN SAVEIRO ROBUST CS 1.6 FLEX MT (2024/2025).
Valor Total: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 04/02/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 5 de fevereiro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 120/2024, SISLOG 103960, processo SEI 202400005003516, para eventual
contratação de Aquisição de insumos odontológicos, conforme TR - Termo de Referência,
anexo do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. e
padronizados pelo
Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas
atualizações, para atender às necessidades da Centro Estadual de Odontologia de Goiás. Os
Itens 001, 005, 018, 020, 025, foram adjudicados e homologados à empresa: DENTAL IPO
LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, Os itens 002, 003, 004, 008, 009, 010, 012, 014, 015, 016,
023, Foram adjudicados e homologados à empresa, PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
19.430.036/0001-33, Os itens 006, 007. 011, 013. Foram adjudicados e homologados à
empresa, M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001/14, Os itens 017, 019. Foram adjudicados e
homologados à empresa, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:
02.375.705/0001-19. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível
nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 3 de Fevereiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SALIC/MA
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO AGEM/00006/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, com base na Portaria
nº 153 de 21 de junho de 2023, comunica às licitantes participantes da Concorrência em
epígrafe, em resposta ao recurso interposto pela empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, que, pelos motivos expostos na decisão constante nos autos, decide
CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA e NEGAR PROVIMENTO ao pedido
São Luís, 5 de fevereiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SSP/00037/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço/Menor Taxa Administrativa,
objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema de frota para
as manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças,
equipamentos, ferramentas, manuais técnicos de manutenção e catálogos de peças; para
os serviços de seguro aeronáutico (RETA e CASCO) e de atualização do banco de dados do
cartão GPS para a navegação aérea da aeronave de asas rotativas modelo BK 117 C2 (EC
145), pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e operada
pelo Centro Tático Aéreo (CTA), no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 4 de fevereiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2024/10907
O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Adjunta de
Concessões e Logística da SINFRA-MT, considerando o erro material no Anexo II - Manual de
Procedimentos da B3 e Anexo 13 - Sistema de Cobrança Sem Barreiras do Edital de
Concorrência Pública nº 54/2024, nos termos da Lei nº 14.133/202, retifica disposições
diversas conforme exposto abaixo: ONDE SE LÊ: ANEXO II - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
B3 ACESSO A PLATAFORMA DE LEILÕES ONLINE [...], acesse a plataforma utilizando o link: