DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
OBJETO: Processo Nº 3180.2024. Pregão Eletrônico Nº 0057.2024. Compra. Aquisição de
equipamentos para implantação da Sala de Simulação Realística para atender as demandas
de Treinamento dos Alunos em Manobras De RCP da FENSG/UPE. Início do acolhimento de
proposta: 12/02/2025 às 0h. Total de itens licitados: 08. Valor Máximo Aceitável: R$
144.400,04. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Data da Disputa: 26/02/2025, às 09h.
Recife, 5 de fevereiro de 2025.
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
OBJETO: Processo Nº 3284.2024. Pregão Eletrônico Nº 0063.2024. Compra. Fornecimento
de materiais esportivos, através do Convênio nº 928646/2022, visando atender as
necessidades do Projeto Santo Amaro da ESEF. Início do acolhimento de proposta:
12/02/2025 às 0h. Total de itens licitados: 20. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.277,4617.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Data da Disputa: 27/02/2025, às 09h.
Recife, 5 de fevereiro de 2025.
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001561/2023-01
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 007/2024 (90007/2024)
FUNDAMENTO 
LEGAL:
LEI 
Nº 
14.133/2021 
CONTRATANTE:
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas
vicinais do município de São Julião/PI
VALOR GLOBAL: R$ 574.745,25 (Quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTE LO
BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (90008/2024)
Processo SEI NO: 00119.001567/2023-71 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica
nº 008/2024 (90008/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de
Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais no Município de Santana do Piauí - PI.
Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Valor da Proposta: R$ 575.665,56 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 14 de
novembro de 2024, às 13:35:40h. Signatário:
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 (90011/2024)
Processo SEI NO: 00119.001557/2023-35 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica
nº 011/2024 (90011/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de
Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Nossa Senhora dos
Remédios/PI.
Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Valor da Proposta: R$ 672.478,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta
e oito reais). Data da Homologação/Adjudicação: 06 de janeiro de 2025. Signatário:
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N°
010/2024 - Processo N° 00308.001167/2024-19 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -
(pregão eletrônico)
O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 00308.001167/2024-19, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital
Nº 10/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: registro de preços para eventual contratação parcelada de
empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, em atendimento as necessidades do instituto de metrologia do estado do
piauí (imepi) e órgãos participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, tabelas sinapi, sicro, orse e seinfra ou composição propria, conforme especificações e
quantitativos
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ R$ 61.395.510,87
Valor Total: R$ R$ 61.395.510,87
Participante Vencedor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 15.747.692/0001-03
Cidade UF Teresina-Piauí
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação
adjudicou Teresina - PI, 17 de DEZEMBRO de 2024 às 9 horas e 42 minutos Promotor Instituto
de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do
Piauí.
Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N°
010/2024 - Processo N° 00308.001167/2024-19
A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 00308.001167/2024-19, em observância ao Instrumento
Convocatório (Edital) 010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe,
resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns
OBJETO: registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de
engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do instituto de
metrologia do estado do piauí (imepi) e órgãos participantes, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas sinapi, sicro, orse e seinfra ou composição
propria, conforme especificações e quantitativos
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ R$ 61.395.510,87
Valor Total: R$ R$ 61.395.510,87
Participante Vencedor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 15.747.692/0001-03
Cidade UF Teresina-Piauí
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de
contratação homologou Teresina - PI, 17 de DEZEMBRO de 2024 as 10 horas e 56 minutos
Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina/PI, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PROCESSO Nº 00610079.000914/2024-73 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO BANCO
DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA R. ARAQUARI,
S/N - POTENGI, NATAL - RN, 59110-390. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A Sessão Pública da
Licitação será dia 24 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através
do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 7 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510027.000370/2024-19, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED,
comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90018/2025, tipo menor preço/por
item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de TI. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura
da sessão em 21/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA
NÚMERO 
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.351; Produção TV VOD/2023;
Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; Luna Zoom; R$ 5.000.000,00; 15/01/2025 / PR-
05.354; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Nexo Inteligência em Projetos e
Consultoria Ltda; Filhos de Ninguém; R$ 2.000.000,00; 17/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.615; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024;
Bacteria Filmes Ltda; R$ 227.117,62; 13/01/2025 FSA-72.429; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2024; PNP Sul Ltda; R$ 2.696.544,54; 29/01/2025.