DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.059; AC Cavalcante Serviços Ltda; Beco; 01; 06/01/2025;
Alteração de Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada;
Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-69.454; Linha de Crédito
FSA - Inovação; Faro Rio Entertainment Ltda; 01; 24/01/2025; Alteração de Fiador.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na
manifestação da Secretaria da Fazenda, torna público a retificação da chamada pública em
epígrafe, Processo 24/1400-0008572-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do
Diário Oficial da União, do dia 19.12.2024, devendo o novo ato ser comunicado por
intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 34/2024
DESO - Objeto: Complementação das obras da adutora, subadutora, reservatórios
e redes do sistema de abastecimento do Alto Sertão. Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 22.431.561,23 (vinte e dois
mihões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e três
centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO SBQC Nº 1/2025
INSTITUIÇÃO: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Para Desenho do Plano Estratégico e
Operacional de Saúde Digital do Estado de Sergipe. Contratante: Secretaria de Estado da
Saúde de Sergipe. Programa: Programa de Fortalecimento das Redesdeinclusãosocial e de
Atenção à Saúde - PROREDES/SE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 5639/OC-BR, Celebrado
Entre O Bancointeramericano de Desenvolvimento - BID e O Governodo Estadodesergipe.
Processo Nº 2065/2025-COMPRAS.GOV-SES. DATA LIMITE: 14 (quatorze) dias corridos após
publicação deste.
O ESTADO DE SERGIPE, através do órgão executor SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE, recebeu financiamento
do Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BIDpara o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de
Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para
pagamentos elegíveis no âmbito do contrato, objeto deste Convite. A consultoria será
responsável para criação de documento técnico de Estratégia de Saúde Digital para
Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, contendo as prioridades, governança,
arquitetura de soluções, modelo de integração com os respectivos padrões para
interoperabilidade, capacitações de RH e um plano de Monitoramento e Avaliações, com
foco tático operacional de diretrizes para informatização do SUS Sergipe, alinhado a
estratégia de saúde digital brasileira e ao framework da OMS para criação destes
documentos.
Delimitando
os
escopos
de
tecnologias,
atuações,
padrões
de
interoperabilidade e governança. A Secretaria de Saúde convida às firmas consultoras
elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras
interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para
prestar os serviços, através de envio de portfolios que demonstrem experiência com o
objeto da contratação. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os
procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores
financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, podendo
participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido
nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de
uma joint venture. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa
é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture,
será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma
consultora será selecionada através do método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no
Custo, definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues
exclusivamente em meio eletrônico através do e-mail: proredes.sergipe@saude.se.gov.br
até às 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja, 14
(quatorze) dias corridos a contar da data de publicação deste convite, com o título de
"MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DESENHO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE
SAÚDE DIGITAL DO ESTADO DE SERGIPE.", sob pena de não serem consideradas. Maiores
informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir,
das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00): SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DE SERGIPE - SES/SE UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP PROREDES/SE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º
PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE CEP:
49.097-670,
ARACAJU-SE,
BRASIL
EMAIL:
proredes.sergipe@saude.se.gov.br
At e n c i o s a m e n t e ,
Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2025.
IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo
2024/30550/007104.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
medicamentos anti-infecciosos, PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/02/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira:
Auxiliadora
de
Fátima
Luz
de
Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Processo 2024/30550/000799. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares grupo 17 - fios cirúrgicos - parte III - fios de nylon, polipropileno e
poliglecaprone, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/02/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 4 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura seleção e contratação
de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de
combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as
demandas da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e suas Secretarias e ADJUDICO o presente
certame da compra licitada em favor da empresa: DANTAS & DANTAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.746.960/0001-54, a qual foi classificada para o item 01 com um
percentual de desconto sobre o valor ofertado de 0,85% (zero inteiro e oitenta e cinco
quebrados por cento) perfazendo um valor total final aplicando o percentual sobre a tabele
da ANP conforme estabelece o instrumento convocatório de R$ 3.864.750,00 (Três
milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), em
conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 6 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025
TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09
h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível
no
site:
https://bnccompras.com
Informações:
licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 7 de fevereiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.
Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM (AFERIDO PELO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DA ANP DE ALAGOAS).
Data e hora da sessão de disputa: 24/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 07 de Fevereiro de 2025.
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 21/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 07 de Fevereiro de 2025.
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
P R EG O E I R O