DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em transporte
escolar - PNATE 2025, para rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM,
devido a alterações no Edital e Termo de Referência, uma vez que há a necessidade de
ajustes e foi constatada a necessidade de revisão e adequação com o objetivo de melhor
atender as demandas da administração pública e garantir maior clareza e objetividade nas
especificações do certame.
Deste modo, após feitas as alterações pertinentes, será publicado novo Edital e
um novo processo licitatório será iniciado, respeitando as diretrizes legais aplicáveis e
garantindo a transparência e a eficiência na condução dos atos administrativos.
Uarini/AM, 06 de fevereiro de 2025.
DICSONEY NASCIMENTO MARTINS
Pregoeiro Decreto nº 009/2025
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Contratante: Município de Campo Alegre
de Lourdes/BA. CONTRATADA: FORTE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ o nº 47.992.209/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede
de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 76.902,15 (setenta e seis
mil novecentos e dois reais e quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PA Nº 2901007.00002889/2024-84
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 20/02/2025, às 09H/Brasília, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 356611. OBJETO: Aquisição de
Viatura caraterizada tipo caminhonete 4x4 para atender as demandas da Guarda Civil
Municipal de Amargosa-BA, nos termos do Convênio SENASP/MJSP nº 00128/2024 -
Transferegov.br nº 971639/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
em seus anexos. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075)
3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 7 de fevereiro de 2025.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão da
Concorrência n 001/2025 será REDESIGNADA para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min, cujo
objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no
Município de Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br.
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php.
Antônio Gonçalves - BA, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII,
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado
um Chamamento Público nº 005/2025 para fins de Credenciamento para contratação de
farmácias ou drogarias, objetivando o fornecimento de medicamentos não padronizados
destinados a pacientes, para entrega direta e imediata na sede do Município de Caculé,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição no período de 14/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às
12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé -
Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 7 de fevereiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24
Reabertura
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a
licitação anteriormente marcada para o dia 05/02/2025 às 09h00min fica remarcada para
o dia 20/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares
Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto
Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 7 de fevereiro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por
intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2025, Processo Administrativo n° 024/2025, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos
destinados aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Cansanção-Bahia, a serem entregues na
Jornada Pedagógica 2025. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 7 de fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 33/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da
frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso -
Bahia. Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ: 02.691.522/0001-02, R$ 81.200,00; Jair
Lopes de Souza, CNPJ: 33.846.098/0001-51, R$ 84.000,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas,
CNPJ:
03.305.131/0001-75,
R$
59.160,00;
Retifica
Capim
Grosso
LTDA,
CNPJ:
24.759.093/0001-09, R$ 99.850,00; Kakasom Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ:
11.690.239/0001-57,
R$
31.800,00;
Jose
Carlos
da
Silva
067********,
CNPJ:
40.590.759/0001-72, R$ 65.680,00; 58.360.430 Celso Baptista Pansa, CNPJ: 58.360.430/0001-
02, R$ 79.880,00; 97.521.888 Jonathas Ferreira Costa, CNPJ: 97.521.888/0001-40, R$
44.490,00; 23.820.041 Jeronimo de Jesus Oliveira, CNPJ: 23.820.041/0001-20, R$ 77.943,00;
19.039.291 Josafa Moraes Silva, CNPJ: 19.039.291/0001-50, R$ 23.150,00 -
Capim Grosso - BA, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Abertura: 20/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I
DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 7 de fevereiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 005/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 002/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 024/2025, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa prestadora de serviços de transporte escolar para alunos da zona rural da rede
municipal e estadual de ensino de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas
nos Anexos do Edital.
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 11/02/2025.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 21/02/2025 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 21/02/2025 às 08:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025.
A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às
disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em
atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino
fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional
especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/02/2025 às
09h31min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos
interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado
pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy
Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, de segunda a sexta das 08hs:00
às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 004/2025.
A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às
disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando o registro de preço
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