DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR: CENTRO EDUCACIONAL DE ITACARÉ DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACARÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
10/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 10:00HS
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e
anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo
e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 7 de fevereiro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de praças de eventos no
município
de
Itaguaçu
da
Bahia.
Abertura;
24/02/2025,
às
09:00.
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN 11
LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA
BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara as empresas
detentoras das ATAS, a empresa MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87, vencedora para o Item 1, com
proposta final de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e a empresa
PEÇA FACIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73, para o
Item 2 com proposta final de R$ 592,500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos
reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro
mil e oitocentos reais).
Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara
detentoras das ATAS, a licitante MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICU LO S
ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87, vencedora para o Item 1, com
proposta final de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e a licitante PEÇA
FACIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73, para o Item
2 com proposta final de R$ 592,500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos
reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro
mil e oitocentos reais).
Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024 - Extrato de ARP nº 001/2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: MANUPA
COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº
03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS,
ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Proposta final para o
Item 1 de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA,
28 de janeiro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024 - Extrato de ARP nº 002/2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: PEÇA FAC I L
VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO
DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Proposta final para o Item 2 com proposta final de R$ 592,500,00
(quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e para o Item 3 com proposta final
de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia
- BA, 28 de janeiro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 010-2025, Processo Administrativo: 032-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
máquinas e veículos diversos para atender as secretarias pertencentes ao município de
Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30:00 h do dia 24/02/2025, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim - BA, 6 de fevereiro de 2025
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino. A sessão ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas),
no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 7 de fevereiro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 24/02/2025 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de
periféricos de informática, monitores, notebooks, computadores, impressoras, scanners,
projetores, smart tvs, móveis, aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, aparelhos
telefônicos e outros para atender a demandas das secretarias do município de Jitaúna-BA,
através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços.
Local
-
sítio
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 7 de fevereiro de 2025
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PA 35/25. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as
demandas do município. Sessão pública: às 9h, 21/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº10/2025
PA 36/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães tipo: hot dog) para
suprir as necessidades da alimentação escolar. Torna público que tem intenção em realizar
procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que
no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse
e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 199/24. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal. CONTRATO CP199/2024-01
- Contratada: Jacilma Belem de Mesquita Pinto, CPF/MF 250.525.637-**. Valor global: R$
23.509,00; CONTRATO CP199/2024-02 - Contratada: Elineuza Ferreira da Silva Lima, CPF/MF
027.727.815-**. Valor global: R$ 31.386,00; CONTRATO CP199/2024-03 - Contratada:
Claudonei Santos Dias, CPF/MF 021.237.195-**. Valor global: R$ 31.386,00; CONTRATO
CP199/2024-04 - Contratada: Carol Brandão de Souza, CPF/MF 104.570.125-**. Valor
global: R$ 16.389,00; CONTRATO CP199/2024-05 - Contratada: Francisco Fernandes de
Sales, CPF/MF 606.997.015-**. Valor global: R$ 20.895,50; CONTRATO CP199/2024-06 -
Contratada: Luzinete Bispo de Souza, CPF/MF 385.101.705-**. Valor global: R$ 25.882,00;
CONTRATO CP199/2024-07 - Contratada: José Nilton Bispo de Souza, CPF/MF 390.051.195-
**. Valor global: R$ 24.371,50; CONTRATO CP199/2024-08 - Contratada: Vanderley Alves de
Souza, CPF/MF 342.831.295-**. Valor global: R$ 36.797,00; CONTRATO CP199/2024-09 -
Contratada: Brenda Taiane Bispo Fernandes, CPF/MF 074.610.185-**. Valor global: R$
28.332,50;
CONTRATO CP199/2024-10
- Contratada:
Graziela
Souza Rios,
CPF/MF
123.720.265-**. Valor global: R$ 20.511,00; CONTRATO CP199/2024-11 - Contratada: Maria
Célia Ferraz Dutra, CPF/MF 871.749.105-**. Valor global: R$ 19.938,00; CON T R AT O
CP199/2024-12 - Contratada: Maria Nilza Ferreira de Almeida, CPF/MF 005.155.515-**.
Valor global: R$ 21.322,00; CONTRATO CP199/2024-13 - Contratada: Edneiva Roza da Silva
Ferreira, CPF/MF 286.851.212-**. Valor global: R$ 19.993,00; CONTRATO CP199/2024-14 -
Contratada: Jonathas Nascimento Moraes, CPF/MF 043.247.825-**. Valor global: R$
20.511,00; CONTRATO CP199/2024-15 - Contratada: Cleide Alves Barandão, CP F/ M F
003.753.395-**. Valor global: R$ 36.862,50; CONTRATO CP199/2024-16 - Contratada:
Macislane Ferreira dos Reis, CPF/MF 060.233.825-**. Valor global: R$ 35.227,00;
CONTRATO CP199/2024-17 - Contratada: Marcia Ferreira de Almeida, CPF/MF 977.194.715-
**. Valor global: R$ 30.475,00; CONTRATO CP199/2024-18 - Contratada: Paulo Pereira da
Silva, CPF/MF 884.766.695-**. Valor global: R$ 26.444,00; CONTRATO CP199/2024-19 -
Contratada: Isabel Cristina Medeiros Dias, CPF/MF 426.677.475-**. Valor global: R$
31.634,50; CONTRATO CP199/2024-20 - Contratada: Necivaldo Pereira da Silva, CPF/MF
031.070.265-**. Valor global: R$ 17.054,00; CONTRATO CP199/2024-21 - Contratada:
Gilvan Ferreira dos Reis, CPF/MF 053.670.245-**. Valor global: R$ 18.208,00; CONTRATO
CP199/2024-22 - Contratada: Jair Ramos de Alcantara, CPF/MF 968.991.311-**. Valor
global: R$ 22.928,50; CONTRATO CP199/2024-23 - Contratada: Associação Comunitária Vida
Nova dos Remanescentes de Quilombolas de Baixa das Cabaças do Município de João
Dourado-BA, CNPJ/MF 03.122.287/0001-10. Valor global: R$ 347.627,00; CON T R AT O
CP199/2024-24 - Contratada: Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombolas
José Dunda da Feitosa, CNPJ/MF 02.465.576/0001-50. Valor global: R$ 75.469,50;
CONTRATO CP199/2024-25 - Contratada: Associação Comunitária dos Remanescentes de
Quilombolas de Mata do Milho, CNPJ/MF 16.251.217/0001-04. Valor global: R$ 80.448,00;
CONTRATO CP199/2024-26 - Contratada: Cooperativa Agroecológica do Estado da Bahia,
CNPJ/MF 30.654.567/0001-42. Valor global: R$ 311.039,00; CONTRATO CP199/2024-27 -
Contratada: COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIÃO DE IRECÊ, CNPJ/MF 21.725.399-0001-48. Valor global: R$ 2.199.405,50; CONTRATO
CP199/2024-28 - Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ - COMAG R U ,
CNPJ/MF 15.330.745/0001-96. Valor global: R$ 536.000,00; CONTRATO CP199/2024-29 -
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA,
CNPJ/MF 07.417.529/0001-54. Valor global: R$ 345.240,00; CONTRATO CP199/2024-30 -
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E
REGIÃO DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 19.477.332/0001-90. Valor global: R$ 646.000,00.
Vigência: 03/02/25 a 31/12/25. Ratificação:
03/02/25. Assinatura: 03/02/25. João
Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pelo Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, conforme Portaria nº 367/2025,
torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº
001/2025, Processo Administrativo: 026/2025- com dispensa de licitação, sob o fundamento
na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013,
Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, Lei n° 14.660/2023 para contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo
da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-
BA no ano letivo de 2025. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h30 do dia 10 de Março de 2025,
no Setor de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, CEP: 45.834-000 direcionado ao
Fechar