DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agente de Contratação. Os envelopes serão abertos às 09h do dia 10 de Março de 2025. Os
interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos, das 08h às 12h, ou
através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações - Prefeitura Municipal de
Jucuruçu (jucurucu.ba.gov.br) ou pelo e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu - BA, 10 de Fevereiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 002/2025
- Contrato
nº
062/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA -
ME- CNPJ Nº 13.327.168/0001-58 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO. Valor global de R$ 126.413,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e treze
reais). Data de assinatura 07/02/2025. Vigência do contrato: 07/02/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: PE002-2025 no dia 21/02/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de
Empresa (s) Especializada (s) para Aquisição de Materiais, Insumos, Equipamentos e
Medicamentos Odontológicos, através de registro de preço, em atendimento às necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Saúde de
Madre de
Deus.
Edital: www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 7 de fevereiro de 2025.
CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina
comum e aditivada, óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol) com maior percentual
de desconto médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), conforme
especificações mínimas estabelecidas pelo termo de referência.
Abertura/Horário: 28/02/2025 - 09:00h.
Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone:
(77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia.
Mortugaba, 6 de fevereiro de 2025
ANDERSON DIAS DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
PE - SRP Nº003/2025, tipo Menor Preço por lote: SRP AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL
ELÉTRICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DEMAIS SECRETARIAS, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.02.2025 as 08:30hs.
Muquém de São Francisco/BA, 7 de fevereiro de 2025
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DESTINADOS A
LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 23.052,00 (Vinte e Três Mil e Cinquenta e Dois Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 7 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE
REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025, DIA 24/02/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
Contratação De Empresa De Engenharia Requalificação Da Quadra De Esporte Do Município De
Nova Ibiá - Ba, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura, conforme termo
de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: email: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 7 de Fevereiro de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
Abertura: 21/02/2025 às 10h00min, que tem por objeto: Registro de Preço,
para futuro e eventual fornecimento de combustível, destinado ao abastecimento da frota
de veículos de todas as Secretarias do Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus
anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br -
Nova Soure/Bahia, 7 de fevereiro de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 1, NO
POVOADO LOGOA DO BADICO NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/02/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor
Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos
por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de
suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça
Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00
h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo,
, pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou
ainda pelo endereço eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Novo Triunfo (BA), 5 de fevereiro de 2025.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e
dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e
serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei
14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/02/2025 ás 8h a
13/02/2025 ás 23:59h, as propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa pra realizar
reforma dos terreiros de candomblé do município de Paratinga-BA, conforme
especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal
deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 5 de fevereiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 46/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025)
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e
vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso
de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail
ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/02/2025 ás 8h a
13/02/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para reforma e
manutenção de 2 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas no Bairro Barro
Vermelho e Praça da Bandeira (Tomba) município de Paratinga-BA. A proposta e
documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA) 6 Fevereiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que
mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização
contida no Processo Administrativo nº 011/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação com itens exclusivos para micro, pequena
e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014,
para aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Pilão Arcado e suas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico.
007/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o
limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das
propostas serão às 09:05 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será
10:00 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 012/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Contratação de empresa, para fornecimento de refeições e lanches para os pacientes do
TFD (Tratamento Fora do Domicilio), na cidade de Juazeiro/BA, para tender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 008/2025,
onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o
limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília),
abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília), onde o
Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao
Pregão Eletrônico nº 008/2025.
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