DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 013/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços para possível e eventual
prestação de serviços de metalúrgica (portões, portas, janelas, grades etc..) para tender as
necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 009/2025, onde o início
acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília), abertura
das propostas serão às 09:05 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da
sessão pública: será 10:00 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão
Eletrônico nº 009/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites
www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no
Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através
do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 7 de fevereiro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 25 de fevereiro de 2025, às 8:30 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços de transporte escolar para alunos residentes na zona rural, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piritiba. Os interessados terão acesso
ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital,
através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e
Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na
Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda
a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 7 de fevereiro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
5º REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4645/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -
SRP COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP/MEI A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA ,
torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa
para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO,
destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 19/02/2025
às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna
público o PE 001/2025 - SRP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública municipal de
ensino
do município de Retirolândia - Ba, conforme as diretrizes do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). Recebimento de Propostas: das 00h00 do dia 10/02/2025
até às 07h00min do dia 20/02/2025. Abertura de Propostas: 20/02/2025, às 07h00min.
Disputa: 20/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 7 de fevereiro de 2025.
FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da rede Municipal e Estadual
deste município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura: 21/02/2025, às 09:00hs, Edital na
íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-
2189.Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 07 de fevereiro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2025 Objeto: Aquisição de kits contendo Itens
de cestas básicas, para distribuição gratuita NO PERÍODO DO SEMANA SANTA, conforme Lei
Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de
vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.
A partir de 10/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/02/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/02/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 7 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 10 de
fevereiro de 2025, às 08:00h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória -
Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 001/2025 [https://bllcompras.com], disputa de lances dia 24/02/2025 às
10:00h, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar,
atendendo as necessidades da prefeitura Municipal de Santa Maria Da Vitória- BA. Edital
disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial
Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=
%5Bgkz%5D40YkIR%2Fzx4mVlrDsVGC TtkCAI%2Fda6LOTUDn1YmL8HZejOYMPni
D Fo I f Ec h U v f
_ Y k 8 N P T 3 Z U g D s i 7 F R U % 2 FA M z K l L Km R 0 K T 2 i W f Z a S e V r p 6 i S 8 % 3 D.
Maiores 
informações 
no
endereço 
eletrônico:
cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 7 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 26/02/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção do anexo da Creche
no Município de Santa Teresinha/Bahia, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino
Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública
Municipal de Santanópolis, no dia 03 de março de 2025, às 10h00min, na Praça João Nery,
48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua
integralidade no site DOM - Santanópolis/BA.
SANTANÓPOLIS-BA, 7 de fevereiro de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 15.313/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e
materiais, visando à execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no
município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Serviço Licitado: 01. Edital disponível a partir de:
10/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a
228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: A partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar
para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 7 de fevereiro de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
Processo Administrativo 1Doc nº 11.606/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com troca de
peças em equipamentos, nas Unidades Escolares e na Sede da Secretaria de Educação, do Município de
Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitado: 05. Edital disponível
a partir de: 11/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº96, Shopping Itaguarí,
Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP:44440-900 ou site: www.bnc.org.br.
Entrega das Propostas: A partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 09h00min no site www.bnc.org.br.Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para
o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2025
CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-
49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com o objeto CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, conforme especificações
no edital e Processo Administrativo nº 012/2025, sendo que, os documentos necessários para
a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das
08:00 horas do dia 10/02/2025 até às 08 horas do dia 06/03/2025, com a sessão de abertura
ocorrerá às 10:30 horas do dia 06/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº
01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação.