DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49,
torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 002CP/2025, com o objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS, BEM COMO INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇ A LO
DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 023/2025,
sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em
envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 10/02/2025 até às 08:00 horas do dia
06/03/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06/03/2025, na COPEL, situada
à
Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus
Anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://pmsao
goncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 007PE/2025, no
dia 21 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.
O
Edital contendo
as
instruções estará
à disposição
dos
interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064668.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 7 de fevereiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2025, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 10/02/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 24/02/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas com motorista qualificado incluso, visando atender as necessidades em todo o
território do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 7 de fevereiro de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Processo Administrativo: 021/2025. Contrato nº 014/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu-BA. Contratada: UNIMAM - UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e
desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, organização, promoção e
execução de ações formativas destinadas aos servidores do município de Sapeaçu - Ba.
Vigência: 06/02/2025 a 06/03/2026. Valor: R$ 8.130,00 (Oito mil e cento e trinta reais), em
uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Educação,
Projeto/atividade 2009, elemento de despesa 33903900, Fonte de Recurso 150001.
Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 06 de fevereiro
de 2025. Maria Luiza Santos Lima - Agente de Contratação
AVISO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
À
vista dos
elementos contidos
no
presente Processo
devidamente
justificado,
CONSIDERANDO
que
a
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
está
em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/21, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc.
VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 010/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação,
conforme abaixo descrito Objeto a ser contratado: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional,
para concepção, planejamento, organização, promoção e execução de ações formativas
destinadas aos servidores do município de Sapeaçu - Ba. Contratado: UNIMAM -
UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA ME Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) dias;
06/02/2025 até 06/03/2026; Valor Total: R$ 8.130,00 (Oito mil e cento e trinta reais),
em uma única parcela; Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
Determino,
ainda,
que
seja
dada
a devida
publicidade
legal
ao
contrato,
em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Sapeaçu/BA, 7 de fevereiro de 2025.
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2024
PA 0268/24 A Prefeitura Municipal
de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. A EMPRESA CLASSIFICADA PARA O
CADASTRO DE RESERVA: REIS DE BRITO E BONFIM LTDA - CNPJ: 24.069.938/0001-26, em
substituição a empresa classificada anteriormente, onde a mesma aceitou a convocação
realizada. Valor total licitado: R$ 305.737,50 (trezentos e cinco mil, setecentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de sacos de cimentos para
atender as diversas secretarias do Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei
Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de fevereiro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 006/2025. Processo Administrativo nº
012/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço
para a aquisição de gás de cozinha, visando o atendimento às demandas existentes na
Prefeitura de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 20/02/2025 e será
realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em
horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br
Sento Sé - BA, 6 de Fevereiro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição
elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de
lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e setores,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/02/2025, às 08:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/
e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 05/02/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SRP
Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal José Teodorio de
Carvalho, Povoado Lagoa do Limoeiro, Município de Sítio do Quinto/Ba, conforme planilhas
em anexo. Data e horário do início da disputa: 24/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 05/02/2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 005/2025, processo
administrativo nº. 018/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de
empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para suprir as
necessidades das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA. DATA DA
SESSÃO: 20/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho-BA, 7 de fevereiro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 008/2025, processo
administrativo nº. 022/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de
empresa para aquisição de 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HAT C H .
DATA DA SESSÃO: 20/02/2025 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 7 de fevereiro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, DO ANO LETIVO DE 2025 PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA.
Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Data: 20/02/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone
(75) 3339-2150. 07/02/2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTI, ATENDENDO A DEM A N DA
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS
E SEUS
DEPARTAMENTOS, CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOI DO EDITAL.
Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 21/02/2025 às 14:00h. Local: www.bnc.org.br. O
Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 07/02/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
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