DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01SESA/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de
materiais de uso diário dos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saude de
Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço
Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site
Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 6 de Fevereiro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.07.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.02.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025,
a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de fevereiro
de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 7 de fevereiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 6.002/2024-SEDUC
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Graça- CE - O Agente de Contratação comunica aos interessados
o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Participantes.
Habilitadas: Fornecedores Individuais - Agostinho Hermes Damasceno Lopes - CPF Nº:
***.502.913-**; Maria Eliane Nascimento Silva - CPF Nº: ***.728.723-**; Antonio Catarino
de Araújo Lemos - CPF Nº: ***.811.927-**; Grupos Informais; 01 - composto por José
Airton de Paula Brito - CPF N°: ***.687.413-**; Maria Aparecida Torquato Silva - CPF Nº;
***.756.533-**; Maria Eliane de Paula - CPF Nº: ***.756.633-**; Maria Lucinete de Castro
- CPF Nº: ***.875.813-**; Antonio Alves de Alcantara - CPF Nº: ***.201.553-**; Francisco
Ednaldo Alves Alcântara - CPF Nº: ***.386.713-**; Vicente de Paula Brito - CPF Nº
***.572.863-**; 02 - composto por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa - CPF Nº:
***.387.623-**; Daniela do Nascimento Lima - CPF Nº: ***.186.573-**; Teresinha Felipe de
Oliveira Alves - CPF Nº: ***.210.523-**; Bruna de Oliveira Alves - CPF Nº ***.384.183-**;
Giselly Rodrigues Lima - CPF Nº: ***.615.753-**; Antonia Alcantara Lopes - CPF Nº
***.555.733-**; Cremilda Braga de Sousa - CPF Nº: ***.388.583-**; Danielle Marques da
Silva - CPF Nº ***.887.563-**; Laiza Alcântara Lima - CPF Nº ***.655.933-**; Raimundo de
Oliveira Alves - CPF Nº ***.849.563-**; 03 - composto por José Roberto Nelo - CPF Nº:
***.593.288-**; José Armando Damasceno - CPF Nº: ***.375.028-**; João Neto
Damasceno - CPF Nº: ***.186.668-**; José Soares do Nascimento - CPF Nº ***.740.727-**;
Grupo Formal: 02 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA -
COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea
c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura
Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº.
483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00
às 12:00h e 14:00 a 17:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.graca.ce.gov.br/.
Graça - CE, 7 de fevereiro de 2025.
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria
de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Secretaria De Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e
Cidadania - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo:
Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição pneus, câmaras de ar e
protetores, para atender a frota de veículos e máquinas das Diversas Secretarias do Município
de Hidrolândia/CE - Data Final das Manifestações: 20/02/2025 - Horário: 18h00m - Link de
Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 -
E-mail para envio
do Termo de Intenção:
setorplancontratacoespmh@gmail.com -
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.
Hidrolândia - CE, 7 de fevereiro de 2025
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
Planejamento das Contratações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.28.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira
e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2025. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de
Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222 0583.
Horizonte/CE, 7 de fevereiro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital, cujo objeto: Contratação de serviço de informática na implantação, treinamento e
licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de
documentos dos funcionários relacionados aos recursos humanos (RH) e locação de
equipamentos de leitura biométrica destinados aos setores que compõem as diversas
secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
21/02/2025, 
às 
08h, 
horário 
de 
Brasília,
abertura 
das 
propostas, 
no 
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508,
de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
DL N° 2025.01.23.01-PMI/SME
Extrato de Termo de Contrato. A Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.310.986/0001-25. Processo nº: DL n° 2025.01.23.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e
008/2024. Termo de Contrato nº: 2025.02.06.02-PMI/SME. Objeto: Contratação temporária
de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME. Valor
Global: R$ 1.291.642,71. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Vigência:
60 dias, na forma do art. 75, VIII da lei federal n° 14.133/2021.Dotação Orçamentária:
0901-12.306.0019.2.055, 
0901-12.306.0019.2.056, 
0901-12.306.0019.2.056, 
0901-
12.306.0019.2.057, 0901-12.306.0019.2.059 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares- (Secretária). Em 06 de fevereiro
de 2025, Iguatu-Ce.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025/02.07.01-PMI/SME
Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de e
Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados,
que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através 
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
(www.licitacaoiguatu.com.br). 
Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de
forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m
(horário de expediente).
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de estação de trabalho de gestão de funcionários por
meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços
oferecidos pela Prefeitura Municipal de Independência, incluindo treinamento, capacitação,
educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da
gestão de funcionários com fornecimento de todos os equipamentos de informática
necessários para utilização dos sistemas junto as Diversas Unidades Administrativas do
Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.005/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09:00,
do dia
26 de
fevereiro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.005/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de Software de gestão em saúde por meio de licença de uso
no intuito de aperfeiçoar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pelo Hospital Municipal
de Independência, incluindo treinamento, capacitação trabalhos de utilização do sistema de
gestão hospitalar conforme termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.16.02, que tem como objeto a
Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao centro de Controle de Zoonoses (CCZ),
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a
partir das 17h00min do dia 10/02/2025, até às 17h00min do dia 21/02/2025. Data de
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 7 de janeiro de 2025
RENATA MESQUITA FERREIRA
Pregoeiro

                            

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