DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
- Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá
através do endereço
eletrônico https:
http://bll.org.br/
.
Prefeitura
Municipal
de
Tanquinho-Ba,
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Tanquinho - Ba 10 de fevereiro 2025.
TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO.
Secretaria Municipal Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº
001/2025. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde
Padrão 01 conforme Proposta SISMOB nº 11410.1110001/24-002. Sessão de abertura será
às 08h00min do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília). Local: Setor de licitação da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça João Américo de Oliveira, Centro, Tapiramutá/Ba.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações do município.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com. Em: 10/02/2025
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 010/2025,
Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados para o auxílio a execução da
limpeza publica no município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia
25/02/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na
sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 7 de Fevereiro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para
Credenciamento visando à contratação de pessoa jurídicas, inclusive microempreendedores
individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e
conveniada deste município de Xique-Xique - BA. A documentação referente ao processo
deverá ser entregue a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique,
localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou
diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique - BA, Em 7 de fevereiro de 2025.
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.07.1/2025-SEDUC
Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE-02.07.1/2025-SEDUC.
Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as
necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo
I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste Município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a
instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a
condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
25 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e
transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de
Planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 7 de fevereiro de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AV I S O
Aviso de Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria de Educação
comunica que ficam convocadas para apresentação de amostras, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/CE, para os itens 01,
02. 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e a Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna,
para o item 12, referente ao processo de Chamamento Público nº 16.12.01/2024.04, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Amontada- CE. Maiores informações na sede da Comissão de
Compras, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário
de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao.amontada.ce@gmail.com.
Amontada-CE, 7 de fevereiro de 2025.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.27.01
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que
a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de
empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município
de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio FUNASA - Plataforma +BRASIL Nº
937741/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de
Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a
partir das 07h00min até 26 de fevereiro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26 de fevereiro de 2025 às
08h00min (horário de Brasília), e início da Seção e Disputa de Preços no dia 26 de fevereiro
de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00
ás
12:00
no
site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e
no
site:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte/CE, 7 de Fevereiro de 2025
ANTÔNIO PAES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3101001/2025
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3101001-
2025 do Processo Administrativo nº 0908001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de sinalização viária horizontal e vertical, implantação
de lombadas e faixas elevadas para pedestres no Município, junto a Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 11/02/2025 até às 08h do dia 24/02/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08:30h do dia 24/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As
cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão Ata de Registro de Preços N° 12/2024. Originária do Edital de Pregão Eletrônico Nº
12/2024 da Secretaria de Saúde do Município de Buriti dos Lopes -PI. Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 12/2024 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, para Aquisição
de medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Camocim/CE. Nº do processo de Adesão: 2025.01.26.001 Validade:
07/11/2025. Valor Total: R$ 1.284.926,11 (um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil e
novecentos e vinte e seis reais e onze centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
07 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Contratual. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao ContratoN°01-2024.07.18.01-DL, (Aditivo de Prorrogação de
Prazo), oriundo da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de link dedicado de internet em pontos diferenciados na Zona Urbana e
Rural, via rádio ou fibra óptica, incluindo instalação e manutenção de concentradores,
cabeamento e roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a
conexões simultâneas para atenderas demandas da Secretaria de Assistência Social e
Trabalho do Município de Campos Sales -CE.O prazo contratual será prorrogado pelo
mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 6 (seis) meses, antes
finalizando em 07de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 6(seis) meses,
a partir desta data, até 07deagostode 2025. Campos Sales/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.013-PE-SMS
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público
que
realizará
as
09:00,
do
dia
24
de
fereveiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.02.06.013-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 6 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação