DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
Resultado da Análise das Propostas da Concorrência Pública N° 002/2024.
Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE. OBJETO:
Locação dos boxes box-02, box-04, box-05, box-06, box-07, box-08, box-10, box-11 e box-
12 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no
Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca - CE. Foi realizada sessão para Abertura e
Análise das Propostas. Após a Análise das Propostas chegou ao seguinte resultado:
PROPOSTAS APROVADAS: Item 01 (Box 02) - FRANCISCA RAILANA SOUSA DA SILVA, CNPJ nº
58.645.142/0001-96, Valor R$ 370,00; Item 02 (box 04) - DESERTO; Item 03 (Box 05) -
MARIA JOSE EUFRASIO DE SOUSA, CNPJ nº 58.820.591/0001-23, Valor R$ 200,00; Item 04
(Box 06) - MARIA GORETE SOARES NUNES, CNPJ nº 58.691.383/0001-71, Valor R$ 305,00;
Item 05 (Box 07) - CLAUDIANE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, CNPJ nº 58.720.777/0001-
00, Valor R$ 300,00; Item 06 (Box 08) - DESERTO; Item 07 - (Box 10) - SILVANA HELENA
ARAUJO, CNPJ nº 52.407.983/0001-89, Valor R$ 200,00; Item 08 (box 11) - DESERTO; Item
09 (Box 12) - Ana Keuly Santos de Sousa, Valor R$ 180,00. É O RESULTADO. A Ata na
íntegra poderá ser consultada no Site: adiante.itapipoca.ce.gov.br. Diante do exposto, abre-
se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 7 de Fevereiro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEDUC
Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal
de
Ensino
Fundamental
e
Ensino Médio
do
Município
de
Jaguaretama-CE,
em
conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.02.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 7 de janeiro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 003/2025-CR-SMS,
visando o Credenciamento de médicos plantonistas para atuar no Hospital e Maternidade
Nossa Senhora de Expectação e Médicos da estratégia da saúde da família para atuar nas
Unidades Básicas com carga horária de 40H/S A partir da publicação do presente Edital, até
o dia 30 de Junho de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia
completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de
Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana-CE, 7 de fevereiro de 2025.
ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA
Secretária de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de
Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da
Chamada Pública nº 004/2025-CR-AGR, visando o Credenciamento de agrónomos e
técnicos agrícola para dar continuidade no Programa Luiz Eudiberto junto a Secretaria de
Agricultura de Jaguaruana - CE A partir da publicação do presente Edital, até o dia 30 de
junho de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do
Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana-
CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana- CE, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO REBOUÇAS GOMES
Secretário Agricultura e Desenvolvimento Rural
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação, Publicado no DOU, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025,
Seção 03, Pág.214, O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna Pública a Errata no
Objeto de N° 90007-2025-PERP-DIV, Onde se Lê na publicação: Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresa especializada nos serviços de locação de
estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos infláveis e máquinas de produção de
algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias
Municipais de Jaguaruana/CE, Leia-se: Contratação de empresa especializada na locação de
estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos infláveis e máquinas de produção de
algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias
Municipais de Jaguaruana/CE, Onde se lê: 90007-2025-PERP-DIV, Leia-se: 90007-2025-PE-
DIV.
Jaguaruana - CE, 7 de fevereiro de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação
de empresa especializada nos serviços funerários a serem prestados junto às famílias em
estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social e
do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão: 25 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de
Licitações dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 7 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
Aviso de Anulação de Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025.
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros
paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no
contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do
3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Este Agente
de Contratação informa que houve um equívoco quanto a Publicação do Aviso de Adiamento,
uma vez que o presente certame encontra-se suspenso em razão do Pedido de Suspensão de
Abertura realizado pela Secretaria de Educação, conforme informado na plataforma BLL e
TCE. Dessa forma, aguardaremos a manifestação do órgão para futura retomada do processo,
assim torna sem efeito o Aviso de Adiamento publicado em 07/02/2025. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 7 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SE-CH00
A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 06 DE MARÇO
DE 2025 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação
para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do
Empreendedor Familiar Rural, para atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947,
de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - CE.
Chamada Pública nº SE-CH002/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a
Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Nova Russas/CE, 6 de fevereiro de 2025
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
2025.02.07.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
dos veículos pertencentes à frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de
Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de
expediente).
Penaforte/CE, 7 de fevereiro de 2025
CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Pregão Eletrônico de nº PE-01.170125-SMS
Retificação - Horário do Pregão. Publicado no DOU, quarta-feira, 5 de fevereiro
de 2025, Seção 03, Pág. 171. O Pregoeiro do Município, juntamente com a Comissão de
Contratação, vem Retificar o Horário do Pregão Eletrônico de nº PE-01.170125-SMS cujo
objeto é Aquisição de veículo ambulância do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do
Município de Poranga-CE. A onde se-lê "as 09:30, Leia-se: "as 14:00" corrigindo-se o horário
anteriormente publicado. Informamos que se trata de atecnia do horário do processo
informado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação.
Poranga-CE, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.07.1
O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº
2025.02.07.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 à 03/03/2025, das 08:00 às
12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Mestre Zuca, s/n na
Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de março de 2025, às 10:00 horas.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Porteiras/CE, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA EDILEUZA FERREIRA MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 033/2024.
OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de
Quiterianópolis - CE, PT 1094210-44. VENCEDORA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
50.904.313/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.962,39 (Um milhão, quatrocentos e noventa
e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 07/02/2025.
Quiterianópolis-CE, 7 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
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