DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CPL/PMGV
A Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Gestão
Tributária do Município de Godofredo Viana/MA torna público que, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, homologou o resultado da Concorrência Eletrônica
nº 004/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Godofredo
Viana/MA, conforme Contrato de Repasse nº 055279/2021/MIDR/CAIXA, adjudicado à
seguinte
empresa
Fornecedor:
FERREIRA
JUNIOR
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
09.654.059/0001-78 Valor Homologado: R$ 895.000,00 Valor Orçado: R$ 965.000,00
Economia: R$ 70.000,00 (7,2538%).
Godofredo Viana - MA, 16 de janeiro de 2025
KESSIA NUNES DE MORAIS
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças e Gestão Tributária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-CPL/PMGV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024; OBJETO:
O Contrato Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação
de Estradas Vicinais No Município de Godofredo Viana/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº
055279/2021/MIDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO
EDITAL DO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024; O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL
DE R$ 963.299,89 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); PRAZO: O Contrato Terá Vigência Até 31 de
Dezembro de 2025; BASE LEGAL: DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕ ES
POSTERIORES, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007/2017 E 161/2022 E SUBSIDIARIAMENTE,NO
QUE COUBER, AS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GODOFREDO VIANA - MA E CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATO Nº 001.2025.1268.2024. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres
Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita nº CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57,
localizado à Av. Waldemar Mota e Silva, 378, Deus Quer, Senador LA Rocque/MA, neste ato
representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a
melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no Município
de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. VALOR: R$ 425.796,43. PRAZOS: 3 (três)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo,
Esporte e Lazer Atividade: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de estádio poliesportivo
Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElementos: 91 - Obras em andamento Fonte:
1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria
Municipal de Educação. Processo nº 0508.01/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do Novo PAC.
HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e, por
consequência
ADJUDICO
o
objeto
do certame
à
empresa
NEO
ARQUITETURA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.772.956/0001-65. VALOR HOMOLO G A D O :
R$ 3.175.744,36 (três milhões, cento e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e
quatro reais e trinta e seis centavos).
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 5 de fevereiro de 2025.
DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.027/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em
Matões-Ma referente a proposta 12671.2540001/24-001 PARTES: CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
CONTRATADO: EMPRESA LINEAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global:
R$1.488.525,08. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até
31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0091.1086.0000 -
Construção e Ampliação das Unidades de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras
e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por seu
representante ordenador de despesas, o Sr. Elliel Rossano Pereira de Moura, Secretário
Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ N°36.880.353/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º
026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de
fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão,
118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do
Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto
Reforma/Manutenção dos
Prédios Públicos
e Melhoria/Recuperação/Adequação de
Estradas Vicinais do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de
2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel
Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto
Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no
Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia
24 de fevereiro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para o Município de Milagres
do Maranhão/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.
com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras
Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 92, Concorrência Eletrônica 05/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA
RODRIGUES-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Nina
Rodrigues e empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA ,
conforme SICONV nº 953016/2023, conforme especificações contidas na licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº43/2023 e demais legislação
correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 720.860,35 (Setecentos e
Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
inicio 17 de Outubro de 2024; vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE REC U R S O S :
CONFORME SICONV Nº 953016/2023, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.122.0270.2040.0000; MANUT. E FUNCIONAMENTO
DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.451.0210.1045.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES. SIGNATÁRIOS: Senhor Heraldo Costa Gulart,
Secretário Municipal, pela Contratante e o Senhor Elton, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues- MA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS,
CONSULTORIA E
ASSESSORIA NOS
SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO
E
GERENCIAMENTO DE OBRAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV, SIGA (FUNASA), SISMOB E DEMAIS
SISTEMAS INERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, que será realizado no dia 21 Fevereiro de 2025, ás 08:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal
de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria
municipal de educação, que será realizado no dia 21 Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras
Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
NINA RODRIGUES
Pregoeiro
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