DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede na Avenida
Ramiro Teixeira, nº 01, centro, Serranópolis/GO, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Educação, Sra. LÍVIA ASSIS LIMA, brasileira, casada, portadora, residente e
domiciliada em Serranópolis/GO. CONTRATADO: OLIVEIROS JESUS BARROS FILHO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.225.325/0001-00, com sede na Avenida
José Peres de Assis, SN, Q. 26, L. 09, Jardim São José, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VALOR TOTAL: R$204.458,10
(duzentos e quatro, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) PRAZO: 200 dias
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: ATENDER AS NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede na Avenida
Ramiro Teixeira, nº 01, centro, Serranópolis/GO, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Educação, Sra. LÍVIA ASSIS LIMA, brasileira, casada, portadora, residente e
domiciliada em Serranópolis/GO. CONTRATADO: CACILDA ALVES DE ASSIS, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Zona Rural de Serranópolis-GO, CEP: 75820-000 OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VALOR TOTAL: R$57.486,00 (cinquenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) PRAZO: 100dias DATA DE ASSINAT U R A :
17/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede na Avenida
Ramiro Teixeira, nº 01, centro, Serranópolis/GO, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Educação, Sra. LÍVIA ASSIS LIMA, brasileira, casada, portadora, residente e
domiciliada em Serranópolis/GO. CONTRATADO: ADRIANO CARVALHO DE SOUSA -
CARVALHOS TRANSPORTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
20.166.965/0001-66, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, Centro,
Serranópolis-Go, CEP: 75820-000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR VALOR TOTAL: R$100.742,40 (cem mil, setecentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos) PRAZO: 200 dias DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 MOTIVO DA
DISPENSA: ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Taquaral de
Goiás, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00 hs na sala de licitação,
será recebida propostas de preços para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na
forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei
nº 11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contração
de profissionais e estabelecimentos na área da saúde, sem vínculo empregatício de qualquer
natureza, para atuação no sistema municipal de saúde de Taquaral de Goiás, de acordo com
as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede
da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via
internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás - GO, 7 de fevereiro de 2025
SIMÁLIA JOSÉ MENDANHA GALVÃO
Gestora do Fundo Municipal Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 25 de fevereiro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por
menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo
por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para
construção do Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da
Secretaria Municipal de Esporte. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente
exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de
licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 6 de fevereiro de 2025.
LUAN JARNEL DOS REIS MOREIRA
Secretário Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público, que realizará às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do
dia 25 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na
plataforma
LICITANET
www.licitanet.com.br.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nos Povoados Morro
Grande, Trado e Vila Izabel no Município de Cantanhede/MA, conforme convênio
948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. EDITAL: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000
Cantanhede/MA, 5 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ARAÚJO SILVA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO:
Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Realização de Credenciamento de Leiloeiro
Público
Oficial
para
realização
de leilão
na
Modalidade
presencial
e
on-line
simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis
e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município para realizar alienação de
bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda,
conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura de Caxias - MA, e a outros
órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da Prefeitura Municipal.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e
Gestão Fazendária. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os
interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital
através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia
11/02/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 24/02/2025, às 18h:00min. EDITAL: O Edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas
e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado
Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada
Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 6 de fevereiro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR para oferta da
Alimentação Escolar conforme especificações deste Termo de Referência aos alunos
matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para atendimento da Alimentação
Escolar com distribuição nas Escolas no ano de 2025. da Prefeitura Municipal. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC T.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para envio
se iniciará dia 11/02/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 26/02/2025, às 18h:00min.
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 6 de fevereiro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/DP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0942.001/2024 -
A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Dom Pedro
(MA), após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2024, referente ao
processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso
IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, o objeto a Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para
execução dos
serviços de
construção da UBS
Ewerton Lucas,
com mão-de-obra,
ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas
técnicas, de interesse da secretaria municipal de saúde e saneamento básico. EMPRESA:
L.H. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.474.251/0001-61, VALOR TOTAL: R$ 1.398.000,00 (um
milhão, trezentos e noventa e oito mil reais);
Dom Pedro/MA, 6 de fevereiro de 2025.
ANDRÉIA VIERA DOS SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO: 012/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/CPL, Processo
Administrativo 001/2024/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA
através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, CNPJ
11.163.577/0001-30, e Secretaria Municipal de Educação e a Empresa, CARVALHO GOMES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda
escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA.
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05;
Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec.
1.500.00.0-001 001; Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.306.0251.2028.0000; Classif.
Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.552.00.0-001 002; Unid. Gestora 02 03; Projeto
Ativ. 04.122.0052.2006.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001
001; BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$
527.778,60 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua
assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretaria
Municipal de Educação; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante
Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 23 de janeiro de 2025. Antônia Rauena de
Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMGV
A Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Gestão
Tributária do Município de Godofredo Viana/MA torna público que, nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº
004/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, que trata da contratação de empresa
especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Godofredo Viana/MA,
conforme Contrato de Repasse nº 055279/2021/MIDR/CAIXA, à seguinte empresa
Fornecedor
FERREIRA JUNIOR
ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 09.654.059/0001-78
Valor
Adjudicado R$ 895.000,00 Valor Orçado: R$ 965.000,00 Economia: R$ 70.000,00
(7,2538%).
Godofredo Viana - MA, 16 de janeiro de 2025
KESSIA NUNES DE MORAIS
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças e Gestão Tributária