DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000163
163
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.024/2024
Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção
de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: K R O CONSTR U CO ES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.394.856/0001-07. Data de Assinatura do
Contrato: 27 de janeiro de 2025. Valor Total: R$ 1.718.067,14 (um milhão, setecentos e
dezoito mil, sessenta e ste reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de
2025. Vigência Final: 27 de Janeiro de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do
Maranhão - MA, 22 de Janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Construção de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor Total
Homologado: R$ 1.718.067,14 (um milhão, setecentos e dezoito mil, sessenta e ste reais e
quatorze centavos). HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante
nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e
nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 em favor da empresa K R O
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.394.856/0001-07.
Porto Rico do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2024.
ALDENE NOGUEIRA PASSINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 006/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital
Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira. para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 6 de fevereiro de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que
realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 08/2025, tipo
menor preço. Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede
municipal de ensino, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no município de
Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 21/02/2025 HORÁRIO:
10h:30min (dez horas e trinta minutos), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-
mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação pelo e-mail: (cclsal2025@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de
02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 06 de fevereiro de 2025.
INOAN SILVA DA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de
fevereiro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedo
LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, na Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através
do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista- MA, 7 de fevereiro de 2025.
FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a
documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao
preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão
apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 11 de fevereiro de 2025
até 03 de março de 2025, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação do Município. Abertura da Sessão: 04 de março de 2025, às 09h. INFOR M AÇÕ ES :
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata - TCE/MA. São Roberto/MA, 05
de fevereiro de 2025. Camila Holanda Carneiro
Agente de contratação
São Roberto/MA, 5 de fevereiro de 2025.
Camila Holanda Carneiro
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
02/2025, Processo Administrativo nº. 02/2025, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município
de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será
regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de
Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
01/2025, Processo Administrativo nº. 01/2025, do tipo maior percentual de desconto por
item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de combustível para
atender as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura
dia 19/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto/MA, 5 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 0601.001/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PÚBLICOS e a empresa J B CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ nº 07.544.405/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos
sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no
Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE FUNASA N° 8648542018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 1.560.000,00. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos
não vinculados de impostos 1631000000 Transferências de convênio União Saúde Órgão 08
Fundo Municipal de Saúde Unidade01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde
Subfunção 122 Administração Geral Projeto Atividade 2.028 Manut. e Func. do Fundo
Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento da
Despesa 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: JOÃO BATISTA GONÇALVES
DE CASTRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL:
Lei nº
14.133, de 2021; Decreto
Municipal nº 63/2021-GP, de
29/11/2021; Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de consultar médicas, procedimentos e cirurgias, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA .
ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no
endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira,
no
horário
das
08:00
às
12:00
horas,
telefone
(99)
98852-4045.
No
portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: cpltvportal@outlook.com na página
www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 5 de fevereiro de 2025.
FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Secretária Mun. Saúde
Fechar