DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Aviso de Republicação de Edital. Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo
nº 011/2025. Registro do TCE/MS: 7FEA76A9A873191BB217F932501640C394441 7 1 F.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2025, objetivando o registro de preços para a aquisição de
produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro De
Referência De Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação De Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no
termo de referência, edital e seus anexos. A alteração no Edital refere-se à inclusão da cota
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do objeto a ser licitado, para participação
exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da Lei
Complementar n. 123, de 2006 (atualizada pela LC n. 147/2014). A sessão pública
agendada para as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20/02/2025,
FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
24/02/2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e
Edital no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min
(horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 7 de fevereiro de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO N° 61/2024 Processo Administrativo nº 24.538/2024
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo inicial do
Item 5 (abóbora cabotiã), Item 11 (alho), Item 14 (banana-nanica), Item 20 (batata-inglesa),
Item 22 (batata-doce), Item 27 (cebola), Item 47 (limão thaiti), Item 48 (maçã), Item 59
(ovos), Item 62 (pimentão), Item 66 (repolho), Item 69 (tomate salada) e Item 74
(mandioca) registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE
ORIGEM N° 12.439/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023. Fundamento legal: Lei Federal
n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.Corumbá/MS, 24 de janeiro de 2025.
(a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /M C Rocha LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.300/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de
Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde junto às Equipes de Saúde Bucal. VALOR ESTIMADO: R$ 155.969,33
(cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos);
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
CODIGO
DE
REGISTRO:
B44C51E7E66B12FBCB12AB35F7E70B3B0E21054C; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 6 de fevereiro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025. EM ACORDO COM A
LEI FEDERAL N. 14.133/21
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo
Decreto nº006/2025, de treze de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 16 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " ,
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de um Trator Agrícola para o município de Juti, condições e demais especificações
constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a
sessão pública será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09h00min (horário oficial de
Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação,
será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma
digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo
comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em
sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio,
designados através do Decreto Municipal nº 006, de 13 de Janeiro de 2025, ou no futuro, ao
que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na
Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS,
através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com.
Juti/MS, 6 de Fevereiro de 2025.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS
JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024.* DATA: A sessão
acontecerá no dia 25/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 7 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa C.H Distribuidora de Produtos de
Higiene e Limpeza Ltda Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a
finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são
vinculados a
Secretaria Municipal
de Assistência
Social e
Cidadania Da
Dotação
Orçamentária Unidade 07.009.00011 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Proj. Ativ.: 2.043 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00
- Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Código Reduzido:
104 Da Vigência O presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir
da
data
da
assinatura
deste contrato,
o
qual
posteriormente
será
rescindido
automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial.
Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 7.062,74 (sete mil sessenta e dois
reais e setenta e quatro centavos), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º
22/2023. Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024.
Assimam: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistencia Social e
Cidadania Ordenador de despesas Contratante e C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA Janete Izidoro Castanharo Franchini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024
Das Partes O Município de Nova Andradina e a empresa C.H Distribuidora De Produtos de
Higiene e Limpeza Ltda Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a
finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania Da Dotação Orçamentária
A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações
orçamentárias
do
exercício
vigente
sob
a
Classificação
Orçamentária:
2023,
UNIDADE07.010.00001 - Fundo Municipal De Assistência Social Proj. Ativ.: 2.051 - Gestão
Proteção Social Básica CRAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.660.0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido:
10
Proj.
Ativ.:
2.052
-
Gestão
Proteção
Social
Alta
Complexidade
Dotação:
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 20Da Vigência O presente instrumento
terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o
qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso,
notificação judicial ou extrajudicial. Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$
8.023,63 (oito mil vinte e três reais e sessenta e três centavos), Nova Andradina, 12 de
dezembro de 2024. Assimam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia
Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e C.H Distribuidora De Produtos De
Higiene E Limpeza Ltda Janete Izidoro Castanharo Franchini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024
Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa Maxbrio Industri e Comercio de
Produtos de Limpeza Ltda, Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a
finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são
vinculados a
Secretaria Municipal
de Assistência
Social e
Cidadania da
Dotação
Orçamentária A despesa com as aquisições do Contratado, objeto do Edital, correrá pelas
dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023,
Unidade 07.009.00011 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Proj. Ativ.:
2.043 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dotação:
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 104 da
Vigência presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data
da assinatura deste contrato Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$
5.908,20(cinco mil novecentos e oito reais e vinte centavos) Nova Andradina, 12 de
dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia
Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e Maxbrio Industri e Comercio de
Produtos de Limpeza Ltda Norma Duarte Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa Maxbrio Industri e Comercio De
Produtos De Limpeza Ltda, Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a
finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania Da Dotação Orçamentária a
despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações
orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023 , U N I DA D E
07.010.00001 - Fundo Municipal De Assistência Social Proj. Ativ.: 2.051 - Gestão Proteção
Social Básica CRAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 10 Proj. Ativ.:
2.052 - Gestão Proteção Social Alta Complexidade Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material
de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código
Reduzido: 20 DA VIGENCIAO presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido
automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial.Dos
Preços O valor global do presente contrato é de R$ 6.637,50(seis mil seiscentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos) decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 22/2023.
Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado Cavalcante Secretária
Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e Maxbrio
Industri e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Norma Duarte Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024
Das Partes o Município de Nova Andradina e a empresa, a empresa Potencial Comercio E
Serviços Ltda, Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de
suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Dotação Orçamentária A despesa
com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias
do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023, Unidade 07.009.00011
Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania Proj. Ativ.: 2.043 - Gestão da
Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Código Reduzido: 104 da Vigência O
presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que
haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. Dos Preços O valor global do
presente contrato é de R$ 29.460,11 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais e onze
centavos) Nova Andradina Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado
Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas
Contratante e Potencial Comercio E Serviços Ltda Ronei Pereira Stroppa Contratado
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