DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 018/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e
alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-
59. 
Contratado: 
RUTH 
FRANCISCO 
DA 
SILVA; 
CPF: 
899.xxx.xxx-68, 
CAP/DAF:
MT112024.01.002328124CAF. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados
na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União
do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025.
Valor: R$ 35.541,29 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove
centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 05.001 -
Departamento de Apoio Educacional; 68 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 -
33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 69 - Material de Consumo;
05.001.12.306.0005.2015 -
33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos:
1.552.0000000 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de
Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência
do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025. Data
de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do
Sul; RUTH FRANCISCO DA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 019/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e
alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-
59. Contratado: GUSTAVO CAVEQUIA DE
SOUZA; CPF: 057.xxx.xxx-24, DAP/CAF:
022024.01.001197323. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados
na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União
do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025.
Valor: R$ 34.391.65 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco
centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 05.001 -
Departamento de Apoio Educacional; 68 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 -
33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 69 - Material de Consumo;
05.001.12.306.0005.2015 -
33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos:
1.552.0000000 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de
Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência
do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025. Data
de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do
Sul; GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA - Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 001/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº
002/2024 de 02 de Janeiro de 2024, em cumprimento aos termos do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução FNDE nº 026/2013, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2024 - relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob Nº 001/2024, emitido em
09 de fevereiro de 2024, aberto e julgado em 04 de março de 2024, cujo objeto trata de aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de
educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul-MT, por conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao Ano Letivo de 2024, de conformidade com
a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital, sagraram-se vencedores deste certame
os produtores rurais: RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com o valor total de R$ 20.235,02 (vinte mil
, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor
total de R$ 20.417,44 (vinte mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), o Sr.
GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 33.725,99 (trinta e três mil, setecentos
e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), e o Sr. ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de
R$ 39.176,75 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Afixe-se.
União do Sul - MT, 4 de março de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 020/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e
alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-
59. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SINOP - MT. CNPJ:
47.435.055/0001-98, DAP/CAF: MT012023.02.000001266CAF. Objeto: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche
Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de
acordo com a Chamada Pública nº 001/2025. Valor: R$ 34.391.65 (trinta e quatro mil trezentos
e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura; 05.001 - Departamento de Apoio Educacional; 68 - Material
de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000
- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 69 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de
Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022
- 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos:
1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida
ou até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI
ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do Sul; LUIS CARLOS CORTES - Contratada.
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