DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Licitatório 07/2025
Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ contratação de empresa especializada p/ prestação de
serviços de montagem e instalação de móveis p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun.
de Mutum. Recebimento de propostas: 12/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão:
25/02/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente
pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância entre o portal licitardigital.com.br e o
site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Licitatório 08/2025
Publicação: Obj: Reg. de Preços de aquisição futura e parcelada de cestas básicas, p/
amparar pessoas em estado de vulnerabilidade social deste Município, conforme Lei 988, de
04/07/18, p/ atender as necessidades da Sec. de Desenv. Social e Trabalho da Pref de Mutum.
Recebimento de propostas: 13/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 27/02/25
às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente
pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância entre o portal licitardigital.com.br
e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.
LARA AGUIAR ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº002/2025, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para
pavimentação com bloquetes de trecho da estrada rural do bairro Santa Gabriela, de acordo com o
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955887/2024-TRANSFEREGOV.BR Nº 002098/2024 e conforme
estabelecido no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/02/2025, às 09:00 horas, horário de
Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano nº 25,
centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br. e
www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone
(35)3571-1188-ramais
231
e
236 -
e-mails:
compras.licitacoes@muzambinho.mg.gov.br e
comprasmuzambinho@hotmail.com. Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito.
MUZAMBINHO/MG, 6 de fevereiro de 2025.
PAULO SÉRGIO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025.
A Prefeitura de Naque/MG torna público que, em 21 de fevereiro de 2025, será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de Menor Preço por Item,
para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município
de
Naque/MG.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
oficial:
www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 7 de fevereiro de 2025
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AV I S O
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Processo nº. 019/2025 - Adesão nº. 001/2025, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do
menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA .
Contratada CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, no valor global de R$ 2.160.853,97. Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026. Nova Porteirinha/MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público e comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando o sistema de registro de preços
para eventual aquisição parcelada de kits de enxoval para recém-nascido (kit natalidade), para
atender a demanda da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Nova
Porteirinha/MG. Data de acolhimento das Propostas: 07/02/2025 - Data Início da disputa das
Propostas: 20/02/2025 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
PRC Nº 351/2024
Extrato de Ata de Sessão de Sorteio de Subcomissão Técnica - Chamamento
Público n. 011/2024 - Processo Licitatório (PRC) n. 351/2024 - O Município de Pará de
Minas/MG, torna público, para efeitos legais, o resultado do sorteio para composição de
Subcomissão Técnica para atuar nos do processo licitatório n.º 350/2024, sob a modalidade
de concorrência, que terá por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços
de publicidade, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 12.232/2010. O resultado
obtido é o seguinte: Membros da Subcomissão Técnica: Anderson Marinho Rezende, Carlos
Alexandre Silva e Eden Maria Bahia de Camargos; Membros Suplentes: Marilva Keesen Greco,
Elisabete de Oliveira Diogo, Felipe Azevedo Silva, Maria Regina Medina Morato, Victor
Gonçalves Monteiro, Wilson Martins Caldas de Oliveira, Fernando Antônio do Amaral e Luiz
Fernando Ferreira Batista. A ata da sessão poderá ser obtida na íntegra no site oficial deste
Município, por meio do link http://transparencia.parademinas.mg.gov.br, bem como, no
Diário Oficial deste Município, por meio do link https://diario.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 5 de fevereiro de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - Por intermédio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 0013/2025, Processo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024,
gerenciada pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
- AMEG, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº 144, Jardim Pinheiros, Passos/MG,
objetivando aquisição de 01 (um) veículo automotor FIAT TORO VOLCANO DIESEL 4X4,
160cv, ano/modelo 2024/2024 ou superior, cor branca, no valor de R$188.000,00( cento e
oitenta e oito mil reais) Fornecedor: SAIT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 12.579.490/0001-01.
Passos, 5 de fevereiro de 2025.
FREDERICO OZANAM DE SOUZA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 26/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente e
papelaria, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio
do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item, com itens Exclusivos para Microempresas
- ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Critério
de Regionalização. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/02/25. Início da Sessão:
20/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/02/2025.
Patrocinio do Muriae - MG, 6 de fevereiro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PL nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Obra da Pista de Skate,
demanda da SECTUR, munícipio de Pimenta/MG. Sessão: 24/03/25 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 7 de fevereiro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o
interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 008/2024, referente ao pregão
eletrônico para registro de preços Nº 004/2024, gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal
de Saude CIS - Grão Mogol/MG. Objeto: Registo de preços para futura e eventual aquisição
de material médico hospitalar, bens duráveis e Insumos para odontologia, saneantes, bens
duráveis para atenção básica, bens duráveis laboratório Municipal, equipamentos médicos
e medicamentos destinados a atender as demandas das Secretarias de Saúde dos
municípios
consorciados, tendo
como referência
os
preços do
Banco de
Preços
desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), catálogos/tabelas/revistas
CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR, nos termos da lei 14.133/21. Valor global R$
1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Fornecedor: MDX DISTRIBUIDORA DE
MEDICMANTOS LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001-59.
ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2025
Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 12/2025
Inexigibilidade
de
Licitação
Pública
nº.
05/2025
Credenciamento
nº.
02/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG; OBJETO: Credenciamento para
prestação serviços de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com veículos
leves, veículos pesados, maquinas pesadas e equipamentos agrícolas para atender a
necessidade da prefeitura municipal de Pocrane - MG, pela demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Transporte no município de Pocrane - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no
Termo de Referência - TR - Anexo II: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL ; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO
Pocrane, 3 de fevereiro 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a retificação Publicação - Concorrência nº 01/2025 -
Menor Preço Global. Objeto: Obra de Construção de uma Unidade Básica de
Saúde,
no
Distrito de
Serra
Branca,
município de
Porteirinha/MG,
em
atendimento à Portaria GM/MS nº 3.689 de 02/05/2024. Na Publicação do dia
07/02/2025 nos jornais: Diário da União Seção 03 pág.304. Onde se lê:
Recebimento da (s) proposta (s): 07/02/2025 às 09:00h até à abertura das
propostas.
Abertura
da (s)
proposta
(s):
24/02/2025 às
08:00h.
Leia-se:
Recebimento da (s) proposta (s): 11/02/2025 às 09:00h até à abertura das
propostas. Abertura da (s) proposta (s): 26/02/2025 às 09:00h. Demais
informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 7 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração