DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens
duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o
SUS (RENEM), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Fica o
objeto ADJUDICADO à empresa Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ:
35.909.317/0001-20), pelo valor global de R$ 8.800.000,00.
Itanhomi, 6 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024,
procedente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Piumhi - CINSC).
Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico,
material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens
duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o
SUS (RENEM), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Adjudicatária: Ibituruna Comércio se Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 35.909.317/0001-
20). Valor: R$ 8.800.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo
à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 7 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços técnicos de plantio,
fornecimento de mudas p/arborização e manutenção de árvores, incluindo as já existentes e
as novas que forem plantadas no município. Inclusive o fornecimento de mudas p/doação à
população, em regime de execução e fornecimento parcelado. Contratante: PMIM.
Contratada: Agrominas Comercio de Plantas Ltda, Valor: R$ 194.600,00. Vigência: 12 meses.
14 de janeiro de 2.025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex, visando atender a todas as secretarias e
setores da PMIM. O fornecimento será realizado em regime parcelado. Contratante: PMIM;
Contratada: Augusto Cesar Lemos 01827943696, Valor: R$ 462.500,00. Vigência: 12 meses.
10 de janeiro de 2.025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal, p/composição de
cestas básicas p/doação a famílias de baixa renda do município, em regime de
fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratada: Mercearia Campos e Rabelo Ltda,
Valor: R$ 337.000,00. Vigência: 06 meses. 15 de janeiro de 2.025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação
e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e modernização do
campo de futebol "Helvécio Machado", situado no Município de Jaboticatubas, com
recursos do Contrato de Repasse nº 955143/2023/MESP/Caixa Econômica Federal,
incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do
presente Edital e seus anexos; Data: 25 de fevereiro de 2025; Horário: 09 horas; Local:
Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma
de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br.
Jaboticatubas, 6 de fevereiro de 2025.
LORENA SOARES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 188/2024 Modalidade: Credenciamento 10/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vildemar Souza e Silva/R$ 33.110,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção elétrica. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL 001/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2025- Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria de
segurança e medicina do trabalho da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 21/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/02/25,
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 21/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
EDITAL 002/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de material gás
medicinal: gás oxigênio, gás nitrogênio e gás de ar comprimido para atender as necessidades
Fundação Hospitalar De Janaúba /MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
24/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/02/25, Início Da Sessão De Disputa
De Preços: às 09:01hrs do dia 24/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL
005/2025,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
N°
006/2025
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 002/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de material gás medicinal:
gás oxigênio, gás nitrogênio e gás de ar comprimido para atender as necessidades Fundação
Hospitalar De Janaúba /MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/02/25,
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/02/25, Início Da Sessão De Disputa De
Preços: às 09:01hrs do dia 14/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025, registro de preços,
para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos, eletrodomésticos,
produtos de higiene, fraldas, dentre outros, para atender as secretarias deste município. Abertura dia
25/02/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 19/2025. Objeto: Aquisição de luminárias Led, braços, postes e itens
de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia Led e mão de obra para
instalação e substituição de luminárias - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024
Pregão Eletrônico n° 16/2024, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região
do Alto do Uruguai - CIRAU. Contratada: ESB Industria e Comércio de Eletro Eletrônicos
LTDA. Contrato: 21/2025. Valor: R$ 152.114,03. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025.
Marmelópolis, 07 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I
OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O
presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para
prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de
materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro
urbano do Município de Minduri - MG. Do convênio do Transfere. GOV nº 917512/2021.
Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG -
1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital
e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA
do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 09/02/2025 até 08/04/2025- Autorizado por José
Bento Junqueira de Andrade Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15o Termo aditivo ao contrato no 089/2019
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA
- EPP, CNPJ no 10.275.598/0001-85.Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do
Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11 de fevereiro de 2025 pelo
período de 06 meses (até 10/08/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços a contratação de
empresa especializada em realização de exames de imagem (ultrassonografia) para atender
aos pacientes da rede Municipal da Secretaria de Saúde. Fica marcada sessão de licitação
para o dia 27/02/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites
https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro
Administrativo
"Pres.
Tancredo
Neves",
Av.
Maestro
Sansão,
236,
3º
https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 6 de fevereiro de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Licitatório 01/2025
Republicação: Obj: Reg. de Preços p/ futura aquisição parcelada de Materiais
Esportivos p/ atender as demandas das Sec. de Esportes e Lazer, Sec. de Educação e Sec. de
Ação Desenv. Social e Trabalho da Pref. de Mutum. Recebimento de propostas: a partir de
11/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 21/02/25 as 9h. Edital:
www.mutum.com.br
e portal
licitardigital.com.br.
Informações exclusivamente pela
plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Licitatório 04/2025
Republicação: Obj: Aquisição de máquinas e equipamentos p/ atender às
necessidades do Mun. de Mutum, em conformidade com o Convênio SPOA/SE/MAPA
956793/2024-TRANSFEREGOV.BR nº 007090/2024. Recebimento de propostas: 17/02/25 às 8h
na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 28/02/25 às 9h. Edital: www.mutu.m.com.br e
portal licitardigital.com.br. Informações pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município
mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.