DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo
também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia,
regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas
integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com
fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023:
. .QTD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.S O R T EA D O S
.CPF
. .1
.84
.137
.PHABLO HENRIQUE BORGES SILVEIRA
.XXX.272.576-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que
produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras
da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos
aplicáveis.
Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa
física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos
volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal
de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e,
eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas
estão nas
seguintes
conformidades:JULGA
HOMOLOGADAS PARA
O
CREDENCIAMENTO Nº 631/2023:
. .QTD
.Classificação .Nº de Inscrição
.INSCRITOS - VAN
.CPF
. .1
.37
.766
.JHONATHAN LOPES SANTOS
.XXX.224.586-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que
produzam seus efeitos jurídicos.
Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria
Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.
Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de
Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de
Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas
municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e
integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas
estão nas
seguintes
conformidades:JULGA
HOMOLOGADAS PARA
O
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:
. .QTD
.Classificação .Nº
de
Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1027
.EDILSON FERREIRA
.XXX.146.116-XX
. .2
.N/A
.1069
.KATIA PEREIRA DE SA SOUZA
.XXX.445.736-XX
. .3
.N/A
.1002
.NILTON CESAR FRANCO DA ROCHA
.XXX.763.629-XX
. .4
.N/A
.1077
.RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
.XXX.252.786-XX
. .5
.N/A
.1058
.REGINALDO ALVES
.XXX.667.606-XX
. .6
.N/A
.1050
.SEBASTIÃO PIRES DE MORAES
.XXX.757.581-XX
. .7
.N/A
.1061
.SERGIO NASCIMENTO DO ROSARIO JUNIOR
.XXX.140.146-XX
. .8
.N/A
.1080
.WENDER APARECIDO DA MOTA
.XXX.336.546-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. HOMOLOGAR o resultado do
procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos..Ante o
exposto,
restituo os
autos à
Diretoria de
Compras da
Secretaria Municipal
de
Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.
Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
COMPRASNET Nº. 90003/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético e thinner
multiuso, a serem utilizadas na fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas
Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
28.214,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/02/2025 às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2024
NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90632/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
com dedicação de mão de obra, de operacionalização das câmeras adstritas ao Sistema de
Videomonitoramento existente no Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria
Municipal de Segurança Integrada e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que devido à alteração nos Anexos VI, VII e VIII, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 18/03/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o
detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no
link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Aviso de Termo de Autorização da Autoridade Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Prefeito Municipal de
Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada,
"Grupo Molejo / Molejão", consagrada artisticamente, com devido portfólio
e
reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para
apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 02 de março de 2025, através da
empresa Gabriel Borges Dos Santos Produções Artísticas, situada na Rua Doutor Arnaldo
Pedroso, nº
92, Bairro
João Clímaco,
São Paulo/SP,
Cep: 04.256-370,
CNPJ:
28.918.619/0001-07, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com
prazo
de
Vigência
30
(trinta)
dias,
Dotação
Orçamentária:
30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo
Administrativo nº 020/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 nas conformidades do
Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia-MG, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024
PROCESSO
nº
1749/2024.
Concorrência
eletrônica
n°
90052/2024
SEI
0937.0.000005261/2024-8. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79. Contratada: PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento
e demais anexos, serviço de calçamento em bloco de concreto intertravado sextavado
(bloquete) na rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújos), no valor total de
R$1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/2021 e suas alterações
Viçosa-MG, 6 de fevereiro de 2025.
ANGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 - PROCESSO Nº 014/2025 -
- OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira,
torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresas
especializadas em locação de Máquinas e Caminhões, de forma a atender às necessidades
das secretarias municipais. início do recebimento de proposta: dia: 10/02/2025 Data da
sessão pública: Dia 20/02/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do
edital
já
se
encontra
disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA - ADESÃO À ATA Nº 005/2025 -SEMEC. Processo Administrativo nº 20250128-
001-PMA. ADESÃO À ATA Nº 005/2025. Pessoa Jurídica: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ
03.223.433/0001-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços d° 010/2024 - PMM
Oriunda de Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado Pela
Prefeitura Municipal De Moju/Pa Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água
Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a
espécie. Valor Global: R$ 591.915,00 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e
quinze reais. HOMOLOGADA DIA 03 de fevereiro de 2025. Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060225-001-SEMEC. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro se Preços nº 005/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2024
- PMM Oriunda de Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado
Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água
Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/FME CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada:
TERMO
DE CONTRATO
Nº 060225-001-SEMEC. Fornecedor: V.S.T. Nery
Comercial,
CNPJ/CPF CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global: R$ 295.957,50 (duzentos e noventa e
cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: início
em
06/02/2025 extinguindo-se
06/02/2026. Ord.
Desp.:
Jefferson Felgueiras de
Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa