DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060225-002-SEMEC. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 005/2025. Objeto: Adesão a Ata se Registro se Preços n° 010/2024
- PMM Oriunda ne Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado
Pela Prefeitura Municipal ne Moju/Pa Para Contratação ne Empresa Fornecedora ne Água
Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição E Recarga) Para Atendimento
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/FUNDEB CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada:
TERMO
DE CONTRATO
nº 060225-001-SEMEC.
Fornecedor:
V.S.T. Nery
Comercial,
CNPJ/CPF CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global: R$ 295.957,50 (duzentos e noventa e
cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: início
em 06/02/2025 extinguindo-se 06/02/2026. Ord. Desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho
- Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2 0 2 5 - S E M O B,
tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana
e rural do Município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de
Propostas: das 08h00min do dia 10/02/2025 até às 09h59min do dia 25/03/2025. Abertura
das Propostas: 25/03/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de
Preços: 25/03/2025 às 10h00min.
O
edital
estará
disponível
na
Plataforma
Eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail
(licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0930-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no
uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna
público o extrato da ata de registro de preços nº 001/2025, relativa ao pregão eletrônico
para registro de preços nº 033/2024. Empresa Com Preços Registrados: Comatel Comercio
De Material Ltda; CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor estimado R$ 101.720,00 (cento e um
mil e setecentos e vinte reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga E Aquisição de Extintores de Combate a
Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a
Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Com Menor Preço,
Data de assinatura da ata: 04/02/2025. Vigência da ata: 12 meses. Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Sec. Mun. De Educação, Cultura e Desporto
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para Atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-001.
Contratada: Gráfica Impressus Ltda, CNPJ: 13.913.414/0001-53. O valor deste contrato é de
R$ 245.899,55 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa Rodrigues
Carvalho - Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-002.
Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/001-59. O valor deste contrato é de R$
1.764.276,98 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para Atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-003.
Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato
é de R$ 2.397.181,75 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e um
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA ADESÃO À ATA Nº 007/2024 -PMA. Processo Administrativo nº 2024/1031-
001-PMA. Adesão à Ata nº 007/2024. Pessoa Jurídica: F da Silva Ferreira Ltda CNPJ:
41.136.186/0001-98. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, Oriunda do
Pregão Eletrônico n° 050/2023-Srp, Para Contratação de Empresa Para Aquisição de
Material de Construção em Geral, Destinados a suprir às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações
posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. Valor Global: R$
7.025.703,75 (sete milhões, vinte e cinco mil, setecentos e três reais e setenta e cinco
centavos). HOMOLOGADA DIA 16 de janeiro de 2025. Raimunda Rosa Rodrigues
Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1031-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 007/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024,
Oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023 - Srp, Para Contratação de Empresa Para
Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
SESMAB. Contratada: TERMO DE CONTRATO Nº 230125-001. Fornecedor: F Da Silva
Ferreira Ltda CNPJ: 41.136.186/0001-98. Valor Global: R$ 7.025.703,75 (sete milhões,
vinte e cinco mil, setecentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: início
em 23/01/2025 extinguindo-se 23/01/2026. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues
Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS
RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA
DOMICILIO - PTFD. Abertura:
25/02/2025
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
11/02/2025 até às 08:59 horas do dia 25/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 7 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 11:00 horas, 2025 por
meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
PROJETOS COMO: BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
21/02/2025
às
09:00
horas,
2025
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/02/2025 às 14:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO
DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS
EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DE FORTES CHUVAS DO INVERNO
PARAENSE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e
demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com
as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 09:00
horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação