DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de bens permanentes diversos,
hospitalares e odontológicos diversos de acordo com a Proposta de Equipamento nº
12381567000124003 de 2024, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Augusto Corrêa/PA.
Abertura no dia 24/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Extratos Termos Aditivos, Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735,
circulado no D.O.U, seção 3, n° 10, pág. 195 em 15/01/2025.
ONDE LÊ-SE: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato
por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
05/01/2025 a 06/03/2025.
LÊ-SE: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por
mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
05/01/2025 a 05/04/2025. Demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do Pregoeira, retifica a data de
abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre
e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas
escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Aurora do Pará/PA.
Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n° 17 pagina 224, data 24/01/2025, Diário
Oficial do Estado N° 36.111, data: 24/01/2025 página: 98 e Diário do Pará caderno
economia B14 data: 24/01/2025.
Onde se lê: data de abertura: 07/01/2025 às 08:30hs.
Leia-se: data de abertura 11/01/2025 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as
demais informações contidas na publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99006/2025
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de hospedagem, visando atender as Secretarias Municipais do
município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 25/02/2025 às 09h00min. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/02/2025 no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG
980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aluguel
de maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data 24/02/2025 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para
serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através
da (SEGGOV e SINFRA). Data 25/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-043. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Contrato nº 20250110. Valor Global: R$
620.400,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do público,
servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Desporto do município de Bragança/PA. Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026. Assinatura:
06/02/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Construtora Alfa Ltda. Contato n° 20250100. Valor Global: R$ 1.014.680,25. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e
identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades
do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Vigência: 30/01/2025 à 31/12/2025.
Assinatura: 30/01/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-033. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W
Araujo Ltda. Contato n° 20250099. Valor Global: R$ 356.677,84; Contratado: A. P. da Silva
Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contato n° 20250098. Valor Global: R$ 307.499,60. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para maquinas pesadas,
visando a manutenção e conservação da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais, através da (SEMAP e SINFRA).
Vigência: 30/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do
público, servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Desporto do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Associação dos
Servidores dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA, CNPJ: 23.873.929/0001-20, Valor Global
R$ 620.460,00. Adjudicado em 30/01/2025 e homologado em 05/02/2025.
Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2025
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-026. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa
Miranda Ltda. Contato n° 20250091. Valor Global: R$ 356.918,40; Contratado: Estructural
Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250092. Valor Global: R$ 851.364,56; Contratado:
Mikaelly do Socorro de Lima Ltda. Contato n° 20250093. Valor Global: R$ 639.687,84;
Contratado: Construserv Comecio e Serviços em Gerais Ltda. Contato n° 20250094. Valor
Global: R$ 340.812,40; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contato n° 20250095.
Valor Global: R$ 314.534,68; Contratado: Ramos Comercio Ltda. Contato n° 20250096.
Valor Global: R$ 518.442,80. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança/PA. Vigência: 29/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023125. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20231225 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.002. Período: 01/01/2025 a
31/12/205. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231226. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20231226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.003. Período:
01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231224. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Enedina Maria da Conceição do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20231224 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.001.
Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231227. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Luiz Maria de Jesus Soares. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20231227 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.004. Período:
01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231228. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Emanuelly Almeida Salgado. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20231228 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.005. Período:
01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação da
Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico
Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria
José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 26/02/2025, às 09:00 horas.
O
edital 
do
processo 
encontra-se
a
disposição 
dos
interessados 
no
site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024-PE SRP OBJETO: contratação de empresa do ramo SE V I ÇO S
MECANICOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Prefeitura Municipal de Brasil Novo/.
Conforme a necessidade, CONTRATADA: AUTO MECANICA FENIX LTDA CNPJ nº
40.743.909/0001-54 Valor Total. R$ 170.962,00 CONTRATO Nº 023/2025. FONTE DE
RECURSOS: 1236104012048 MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO FUNDEB 30%,
3.3.90.39.00. WEDERSON NOIMINCHE, Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED
ERRATA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SEMED
CONTRATANTE Na publicação veicula no dia 04/02/2025 Edição nº 24 pag. 233 onde lê-se
o valor de R$ 393.467,20 (Trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos). Leia-se: R$ 102.319,75 (cento e dois mil, trezentos e dezenove reais
e setenta e cinco centavos).
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o nº 24.731.038/0001-00, no valor de RR$
291.147,45 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048;
2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência:
03/02/2025 a 31/12/2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação