DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMB
tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina
Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura
Municipal de Breves/Pa. Abertura: 20/02/2025, às 09:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PMB
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. FORMAÇÃO DE Registro de Preços Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de
Construção, Destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais,
Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 21/02/2025, às 09:00hs.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
Mural 
de
Licitações/TCM/PA, 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou 
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMC
Republicação
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição
de Materiais Para a Manutenção e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Cametá Pará, conforme especificações e definições mínimas constantes no
Termo de Referência, Anexo I.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como Gustavo Mioto, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica
Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº
1.INEX.03/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Fora de
Moda Produções Artisticas, Cnpj nº 20.031.950/0001-90, Valor Total R$ 500.000,00.
Vigência: 06/02/2025 a 06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como Nadson o Ferinha, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica
Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº
1.INEX.04/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: NF Shows
e Representações Ltda, Cnpj nº 43.974.964/0001-43, Valor Total R$ 300.000,00. Vigência:
06/02/2025 a 06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal
de Cultura, Turismo e Desporto.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como Léo Foguete, Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada,
Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.05/2025-
PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E desporto/Fundo
Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Léo Foguete Produções
Ltda, Cnpj nº 57.788.131/0001-00, Valor Total R$ 300.000,00. Vigência: 06/02/2025 a
06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura,
Turismo e Desporto.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como
Babado Novo,
Consagrada Pela
Opinião Pública
e Pela
Crítica
Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº
1.INEX.06/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: J D
Produções e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 350.000,00.
Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como DJ Victor Rock Doido e DJ Assayag, Consagrada Pela Opinião Pública e
Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº
1.INEX.07/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E
desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj Nº 37.605.764/0001-10. Contratado: J D
Produções e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 100.000,00.
Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca
Conhecida Como Grupo Pixote, Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada,
Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. Contrato Nº 1.INEX.08/2025-P M C / S EC U LT D.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e desporto/Fundo Municipal de Cultura,
Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Alex Sandro da Silva Calil, Cnpj nº 43.407.534/0001-
40, Valor Total R$ 250.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior
Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
AV I S O S
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - PMC/SECULTD.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Gustavo Mioto,
Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no
Carnaval Cametaense, em Favor de Fora de Moda Produções Artisticas, CNPJ nº
20.031.950/0001-90, Valor Total R$ 500.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas
Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de
Despesas
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PMC/SECULTD. A
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº
37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA
e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Nadson o Ferinha, Consagrada
Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval
Cametaense, em Favor de NF Shows e Representações Ltda, CNPJ nº 43.974.964/0001-43,
Valor Total R$ 300.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva,
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - PMC/SECULTD.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Léo Foguete,
Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá de Apresentar no
Carnaval
Cametaense,
em
Favor
de 
Léo
Foguete
Produções
Ltda,
CNPJ
nº
57.788.131/0001-00, Valor Total R$ 300.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas
Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de
Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - PMC/SECULTD.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Babado Novo,
Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no
Carnaval Cametaense, em Favor de J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº
34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 350.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025. Jonas
Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de
Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PMC/SECULTD.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como DJ Victor Rock
Doido e DJ Assayag, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá
se Apresentar no Carnaval Cametaense, em favor de J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ
nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 100.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025. Jonas
Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de
Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - PMC/SECULTD.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Grupo Pixote,
Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar no
Carnaval Cametaense, em Favor de Alex Sandro da Silva Calil, CNPJ nº 43.407.534/0001-40,
Valor Total R$ 250.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025.
Cametá/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
JONAS JÚNIOR SENA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material
didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município
de 
Colares/pa.
abertura: 
20/02/2025,
ÀS 
9h00,
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição
do Edital:
Site do
Compras
Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para o ano letivo de 2025, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual
de Alimentação Escolar - PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar
no 
município 
de 
Colares/Pa. 
Abertura: 
21/02/2025, 
às 
09h00, 
local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição
do Edital:
Site do
Compras
Publicas, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material
didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município
de 
Colares/pa.
abertura: 
20/02/2025,
ÀS 
9h00,
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição
do Edital:
Site do
Compras
Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para o ano letivo de 2025, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual
de Alimentação Escolar - PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar
no 
município 
de 
Colares/Pa. 
Abertura: 
21/02/2025, 
às 
09h00, 
local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição
do Edital:
Site do
Compras
Publicas, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 7 de fevereiro de 2025.
ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE SUPRESSÃO
- a) Espécie: 1º Termo de Supressão do Contrato nº. 024/2024, firmado entre o Município
de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa
Jurídica
de Direito
Privado,
inscrita no
CNPJ
nº
28.955.210/0001-52. b)
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para A
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E
Comércio (Caec - Centro De Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do
Araguaia-Pa, 
Conforme
Contrato 
De
Repasse 
Nº
945713/2023-
MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c)
Fundamento Legal: Este Termo de Supressão, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de Abril de
2021, tem como fundamento o Art. 124 I da Lei citada, e origina-se do Contrato citado,
parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas
peças que o compõe. d) Da supressão: A supressão será de R$ 84,81 (oitenta e quatro
reais e oitenta e um centavos), sabendo que o valor do Contrato é de R$ 408.666,80

                            

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