DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00001 - SEMED
Objeto: Chamada Publica para o credenciamento, tipo menor preço, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender
as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe
do Rio - PA. Abertura: 03/03/2025. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis
na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do
Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 17-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01112024/24
Publicados dia 06/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
CONTÁBEIS
NO
ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS RECURSOS REPASSADOS E
RECEBIDOS PELO CONSELHO DE ESCOLA MUNICIPAIS UNIDADES E ESCOLARES JUNTO AO
FNDE E RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2025
Contrato: 20250017
Contratada: LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME
CNPJ: 08.683.653/0001-24
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0501. 121220018. 2.012 Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços de
consultoria, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/.
Publicado no dia 07/02/2025 no quadro de avisos da Unidade Gestora, CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA O
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20250031
CONTRATADA: MONTCOELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 47.490.823/0001-06
VALOR TOTAL: R$ 5.004.017,72 (cinco milhões e quatro mil e dezessete reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 10 301 0019 2.044 - Manutenção das Ações Básicas de
Saúde Custeadas com Programa PAB-FIXO. 10 302 0110 2.053 - Manutenção do
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Serv.
terc. Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240017,
PREGÃO Nº 040-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281201/23.
PUBLICADO DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, PREGÃO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
FORNECEDORA DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20240017
CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA
CNPJ: 24.011.497/0001-01
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240017: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A 31 DE MARÇO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240018,
PREGÃO Nº 040-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281201/23.
PUBLICADO DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, PREGÃO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
FORNECEDORA DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20240018
CONTRATADA: HNC SILVA COMERCIO LTDA
CNPJ: 47.400.231/00001-56
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240017: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A 31 DE MARÇO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
001/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E
AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura:
21/02/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://w
ww.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025,
do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA. Abertura: 21/02/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus
anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://w
ww.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2025.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA ,
objetivando a realização de apresentação do Artista "PABLO A VOZ ROMANTICA", no
evento de Aniversário de Emancipação da cidade de Marituba/PA, no ano de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF nº 26.337.395/0001-06. Valor
Total: R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil reais). Vigência: 3 (Três) meses, a partir
de 05 de fevereiro de 2025 até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura:05/02/2025. ORD.
DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.008-SEDETER-PMM originário
do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.008-SEDETER-DL, vinculada ao
Processo Administrativo nº 12.05.006/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa
Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Fe r n a n d o
Guilhon, nº 4916, bairro Centro, CEP 67201-050, Marituba/PA, destinado ao funcionamento
da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho,
Emprego e Renda do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Jocelym
Mesquita de Araújo, CPF 175.***.***-15. Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.03.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord.
de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 20240153. Contratante: Município de
Nova Ipixuna. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS
TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS
TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS
DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cujo objetivo é a
alteração do disposto no PREÂMBULO do Contrato nº 20240153. O presente Instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
20240153, visando a alteração do nome empresarial da CONTRATADA, onde se lê: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na
RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT,
SETE LAGOAS/MG. Leia-se: IVG BRASIL LTDA inscrito(a) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-
HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. Data da assinatura do termo de
apostilamento: em 20 de janeiro de 2025. EVERTON MACIAS FREITAS - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI.
Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Contrato, publicado
no DOU no dia 06 de fevereiro de 2025, nº 26 seção 03, página 278. Onde se lê: 22 de
abril de 2025. Leia-se: 22 de Abril de 2026.
Nova Ipixuna - PA, 7 de fevereiro de 2025.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007PMNR
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Novo Repartimento através da Prefeitura Municipal De Novo
Repartimento, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação do
Pregão Eletrônico nº 9.2025-007PMNR, publicado no Diário Oficial da União, dia 07 de
fevereiro de 2025, Edição nº 27, Seção 3, Pág. 311.
Novo Repartimento - PA, 7 de Fevereiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/INEX/PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00001
Objeto: Contratação de Show artístico musical da Banda Fruto Sensual como atração no
Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: ARENA SPORT SHOW LTDA ,
CNPJ N° 10.459.990/0001-84, CONTRATO N° 001/2025/INEX/PMO. Valor contratual: R$
90.000,00 Vigência: 6 meses a partir da assinatura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00002
Objeto: Contratação de Show artístico musical da Banda Babado Novo como atração no
Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: J D PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ N° 34.455.997/0001-96, CONTRATO N° 002/2025/INEX/PMO. Valor contratual:
R$ 350.000,00. Vigência: 6 meses a partir da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-00001-PMOP, marcado para o dia 05/02/2025, com início às
09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de
instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Motivo: Análise do termo de
referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
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