DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quatrocentos e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), o que
equivale
a
0,02% do
valor
contratual,
perfazendo
um
valor de
R$
408.581,99
(quatrocentos e oito e quinhentos e oitenta e um reais e novena e nove centavos). e)
Signatários: Pela Contratante o Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA, e pela
contratada o Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 017/2024, referente ao Processo
5644/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e
a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: aditivo de prazo do termo
contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Construção e Ampliação de Capela e Construção Das Ruas no Cemitério do Jardim
Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E
Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No EDITAL. c)
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente
Termo tem como vigência de 16/01/2025 até 15/07/2025. f) Signatários: pela Contratante
a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. Contrato nº 2901004/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED -
Ata de registro de preços nº 20252901. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO
PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada:
LOGICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/CPF
CNPJ
13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 238.103,67 (Duzentos e trinta e oito mil
cento e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 29/01/2025.
Contrato nº 2901005/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252901.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA
ED
BÁS
E DE
VAL
PRO,
CNPJ-MF,
Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada:
LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço
de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor
total: R$ 558.378,85 (Quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0301038/202302.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR
PEREIRA, CPF nº xxx.xxx.xxx-98. Origem: Dispensa nº 7/2023-004IMOV. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro
de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura:
31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0804003/202203.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Arca Empreendimentos,
Construções E Serviços Ltda, CNPJ: nº 07.104.510/0001-58. Origem: Pregão Eletrônico Nº
9.2022.003. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l
nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial União, do dia 07/02/25, Edição
27, seção3, página 309, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025 - PMC.
Onde se lê: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leia-se https://bll.org.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240488
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
Dezembro de 2024.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201205
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA, CNPJ 05.321.575/0001-20
OBJETO: Locação de Imóvel localizado a Rua Gonçalves Dias nº 206, Centro, neste
Município, para funcionamento da E. M. E. I. Dom Eliseu, em atendimento aos alunos do
Ensino Infantil da Rede Pública, com início de vigência especificada em contrato e término
no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas
alterações
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, Projeto/Atividade: 6.053 Atendimento da
Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Gurupá torna público, através
da
CPL,
a
realização
da
Chamada
Pública
para
Credenciamento.
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na Prestação de Serviços Médicos
para
atender
as
necessidades
do
Município
de
Gurupá/PA.,
o
prazo
para
Credenciamento se dará no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, Horário das
08h:00min às 14h:00min, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
disponível
em:
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-
mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABÓIA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção
predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas
de custos referenciais de obras - SIVRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços
- SEDOP, para a prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas secretarias, quantidades e
exigências estabelecidas
neste Edital e seus
anexos disponível em:
Portal da
Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 2° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, oriundo da
Inexigibilidade n°002/2023-PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria na área de engenharia; elaboração de projetos básicos e executivos de
engenharia; fiscalização, acompanhamento e alimentação de sistemas, especialmente as
necessidades do SIMEC, módulo monitoramento - obras 2.0 FNDE, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RODRIGO PUREZA FRANÇA-ME, CNPJ:
42.116.088/0001-51; Vigência: 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 02/02/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
Janilson Oliveira Fonseca, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1349/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - SRP/PMI
Tipo menor preço, por item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVES E NÃO PERECIVES PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão Pública: 21/02/2025
Hora:
às
9:0hs,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502060001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
GENÊROS
ALIMENTÍCIOS,
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 157.369,53 (cento e cinquenta e sete mil,
trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 06/02/2025 à
31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502050002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
100.310,19 (cem mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2025 à
31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502060002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL); VA LO R
TOTAL: R$ 5.750,90 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos); VIGÊNCIA:
06/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0007 - PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL S500 E GASOLINA),
PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA .
A abertura será no dia 21/02/2025, às 08:00 horas em: https://bllcompras.org.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal do dia 05/02/2025, seção 3, página 193,
denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº:202502030003; ORIGEM: 9/2024-005-
PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O):
BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; faz-se necessário retificar. A onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais) Leia-se: valor
total: R$ 40.046,60 (quarenta mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
habilitada para o fornecimento de passagens aéreas - nacionais, os serviços consistem em
agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso,
cancelamento, reembolso, ressarcimento e check-in. Objetivando atender as necessidades
da prefeitura e secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 26/02/2025.
Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
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