DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE-001-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente
de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA,
denominado
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
PE-001-FMAS/2025.
OBJETO:
Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais
em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de
alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em
viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as
necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração
municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Oriximiná. DATA DE ABERTURA: 24/02/2025, às 09:00h. O Edital completo
está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação,
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro
Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 7 de fevereiro de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2025-SRP-SEMED
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-01/2025-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e
eventual aquisição de material de Expediente para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana
e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA
DE ABERTURA: 20/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 7 de fevereiro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de
água. VALOR TOTAL: R$ 66.467,60 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete
Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-
84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 8.211,70
(Oito Mil, Duzentos e Onze Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e
vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 12.233,70 (Doze Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais
e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. CLAUDIA BORGES DE A R AU J O /
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º aditivo ao contrato nº 20231053. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003-PMP.
Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a
prestação de serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura,
secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ(MF) 11.664.446/0001-37. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA: CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 31/12/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, secretário municipal de saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20231354 da Concorrência nº 003/2023-PMP.
Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a Execução de Serviços de Pavimentação e Urbanização das Áreas em Frente a Br-
230 - Bairro Novo Horizonte no Município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ:
40.191.304/0001-06. Vigência: 14/11/2024 à 13/11/2025. Data da Assinatura: 12/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20230004, PROCESSO DISPENSA 7/2023-004 - CON T R AT A N T E :
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: HELENA DAS GRAÇ A S
RABELO, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO CASA DE APOIO AOS
PROFESSORES DO POLO DA FADESSP, (FACULDADE DE ZOOTECNIA) NESTE MUNICÍPIO. O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.120,00 (dois mil,
cento e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.360,00(trinta e cinco mil, trezentos e sessenta
reais). Data da assinatura: 01 de janeiro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0003/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02901001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Combustível (Óleo Marítimo e Óleo S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, para abastecimento
dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pelas Secretarias de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio
Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 21/02/2025, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002
A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-002,
tipo maior desconto global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 24/02/2025, às
10:00hs. Informações: E-mail: licitapmpm2025@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-
001. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Medicamentos
em Geral, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 21 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local
da
Abertura
site:
https://licitanet.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-
002. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Materiais
Odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 24 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura:
9h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003. Tem como objeto: Contratação de
Empresa Especializada
na Prestação dos Serviços
de Digitalização do
Acervo de
Documentos, afim de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de
Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da
Abertura
site:
https://licitanet.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-
004. Tem como objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Juridica Para
Aquisição de Medicamentos Com Demandas Judiciais e Fraldas Descartáveis Adultos e
Pediátricas, Para Atender os Pacientes Com Vulnerabilidade Sócio-Economicas, Através da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 25 de
fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000.
Quatipuru/PA, 7 de fevereiro de 2025
JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde e participantes do município de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 24/02/2025 às 08:30 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:29 horas do dia 24/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 7 de Fevereiro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20250033
Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 018/2024 FMS
Objeto: Registro de Preços visando futura eventual aquisição de água mineral e refrigerantes para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedores: A. RODRIGUES
SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 89.336,25 - J K FERREIRA LTDA
CNPJ Nº 30.457.176/0001-38, no valor total de R$ 127.317,50 - ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA CNPJ Nº
01.508.218/0001-14, no valor total de R$ 31.875,00. Data de assinatura da ATA: 22 de janeiro de 2025.
Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
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