DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000182
182
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Administrativo nº 00502001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar Terrestre, com
motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de
ensino do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 25/02/2025, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/PA, 7 de fevereiro de 2025
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo
menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 PMSLP, cujo
objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a atender as necessidades do Pnae-
Programa Nacional de Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
20/02/2025
às
10:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 7 de fevereiro de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0702001/2025. Dispensa Emergencial nº 003/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará. CNPJ.: 63.887.848/0001-02 Contratado Construtora
Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Dispensa
Emergencial de Licitação nº 03/2025-PMSL. objeto: Restabelecimento da Trafegabilidade
Com a Colocação de Bueiros Tubulares de Concreto e Reforma de Pontes de Madeira, em
Caráter de Emergência Conforme Decreto nº 30/2024, Na Zona Rural do Município de
Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 07 de abril de 2025. Valor Total do Contrato: R$
199.190,69 (cento e noventa e nove mil cento e noventa reais sessenta nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CLC/PG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025
CARONA Nº 001/2025/SRP/FUNDEB
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2024 obtida através do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024-CLC/PGE e Processo
Administrativo nº 00038/PGE/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão baú,
carga seca, 4x2, para atender as demandas do FUNDEB de Santana do Araguaia-PA.
CALOR TOTAL: R$ 481.285,71
VIGÊNCIA: INICIO: 31/01/2025
FINAL: 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
ESPÉCIE:
QUARTO
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
009/2021.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada:
GUIMARAES
FRANCO
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
SOCIEDADE
SIMPLES
CNPJ:
17.518.681/0001-87. Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Jurídico para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santana do
Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº009/2021, de 31
de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ e pela contratada: LUCIBALDO BONFIM
GUIMARÃES FRANCO.
ESPÉCIE: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°016/2024.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada:
KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32.
Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e
assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica para o
Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a
vigência do contrato administrativo nº016/2024, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de
dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante:
GIOVANINI SPINDULA e pela contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES.
ESPÉCIE:
QUARTO
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2021.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Licença de Uso de Software -
Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social com Prestação de Serviços
envolvendo serviços de Instalação, implantação, importação de dados, manutenção,
atualizações, treinamentos, suporte técnico do sistema e serviços especializados em
consultoria Previdenciária, para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do contrato administrativo
nº011/2021, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo
65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA e pela contratada: IRINEU PEREIRA
DE SOUZA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia - PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 001/2025, a qual
possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil
para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA ". Contratada:
MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA,
CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total:
R$260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Data da Ratificação: 07/02/2025.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 014/2024, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Fornecimento
de Alimentação Escolar aos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual
de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF Tempo Integral, AEE, PNAI, PNAI
Matrículas de Tempo Integral, PNAQ, PNAQ Matrículas de Tempo Integral, PNAC Integral e
Parcial MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM Tempo Integral E EJA. Tendo como vencedoras as
empresas: BRANCO & CORRÊA, CNPJ N.º 03.751.669/0001-03, no item 23; C. W. DE
ALMEIDA, CNPJ N.º 83.571.067/0001-03, nos itens,05,09 e 17; J S LIMA COMERCIO LTDA,
CNPJ N.º 21.387.438/0001-47, no item 04; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º
39.774.154/0001-76, nos itens 02 e 30.
Santarém, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02506002/24
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010, com o objeto: Registro
de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de
Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da
homologação, publicado dia 07/02/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedora do certame dos itens nº 03, 04, 07, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26 e 28 a
empresa: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 395.851,00 (trezentos e
noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais), e vencedora dos itens nº 01, 02,
05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 29 a empresa: R C DOS ANJOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com o valor total de R$ 532.923,48
(quinhentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais quarenta e oito
centavos).
Em 7 de fevereiro de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-018 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01410004/24, cujo objeto é o Registro de Preço para
Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria
Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o
Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da
Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste
Município, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas
e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, com registro nos itens nº 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 14, 16, 20, 21, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 60 e 61 com
o valor total R$ 693.565,83 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e três centavos); a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02, com registro nos itens nº 02, 13, 15, 17, 18,
22, 26, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 57 e 59, totalizando o valor de
R$ 619.708,22 (seiscentos e dezenove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos);
e a empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.724.724/0001-37, com
registro nos itens nº 03, 19, 23, 43 e 53, totalizando o valor de R$ 351.224,60 (trezentos
e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) Fundamentação
Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026.
Ata de Registro de Preços n° 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-004 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01104001/24, cujo objeto é o Registro para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da
Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a
Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa A L F SILVA CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91, com registro nos itens nº 04, 16 e 17,
totalizando o valor de R$ 14.597,50 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos); a empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
03.416.298/0001-03, com registro nos itens nº 03, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando o
valor de R$ 33.615,50 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e
a empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, com registro
nos itens nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 15, totalizando o valor de R$ 67.433,00 (sessenta e sete
mil quatrocentos e trinta e três reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas.
Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 20/2024 - PMSDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos
pesados a serviço da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor
(s): MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68
Valor R$ Total R$ 165.561,540(Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos) e A P DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS
EIRELI/EPP/SS Cnpj: 32.204.121/0001-41 Valor R$ 195.343,030(Cento e noventa e cinco
mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos ), valor total homologado R$
360.904,570(Trezentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) . Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 19 de Dezembro de
2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
Fechar