DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250012, Pregão Eletrônico PE nº 020/2024 - PMSDA, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos pesados a
serviço da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): MV
COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor R$
Total R$ 165.561,540(Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Vigência 07/01/2025 á 07/01/2026 e A P DA SILVA
COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS EIRELI/EPP/SS Cnpj: 32.204.121/0001-41 Valor R$
195.343,030(Cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta
centavos), total homologado R$ 360.904,570(Trezentos e sessenta mil, novecentos e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 07/01/2025 á 07/01/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 - PMSDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos
municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor
(s):AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Cnpj:27.636.892/0001-78 Valor R$ Total R$
588.319,00(Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezenove reais), MC CO M E R C I O
& AUTO CENTER LTDA Cnpj: 52.170.516/0001-88 Valor Total R$ 196.255,00(Cento e
noventa e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA
Cnpj: 15.185.368/0001-49 Valor Total R$ 1.233.558,00(Um milhão duzentos e trinta e
três mil
quinhentos e
cinquenta e
oito reais),
WS TORNEADORA
LTDA Cnpj:
18.281.277/0001-03 Valor Total R$ 1.712.676,50(Um milhão setecentos e doze mil,
seiscentos e setenta e seis mil e cinquenta centavos), V.CRUZ LTDA Cnpj:
25.532.800/0001-84 Valor R$ Total R$ 226.664,00(Duzentos e vinte e seis mil seiscentos
e sessenta e quatro reais) MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS
Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 430.855,00(Quatrocentos e trinta mil, oitocentos
e cinquenta e cinco reais) , Valor Total homologado R$ 4.388.327,00(Quatro milhões,
trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) . Elizane Soares da Silva,
Prefeita Municipal. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250169, Pregão Eletrônico PE nº 021/2024 - PMSDA, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os
serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor (s): ):AUTOCAP PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA Cnpj:27.636.892/0001-78 Valor R$ Total R$ 588.319,00(Quinhentos e
oitenta e oito mil trezentos e dezenove reais), MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA
Cnpj: 52.170.516/0001-88 Valor Total R$ 196.255,00(Cento e noventa e seis mil duzentos
e cinquenta e cinco reais), T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Cnpj: 15.185.368/0001-49
Valor Total R$ 1.233.558,00(Um milhão duzentos e trinta e três mil quinhentos e
cinquenta e oito reais), WS TORNEADORA LTDA Cnpj: 18.281.277/0001-03 Valor Total R$
1.712.676,50(Um milhão setecentos e doze mil, seiscentos e setenta e seis mil e
cinquenta centavos), V.CRUZ LTDA Cnpj: 25.532.800/0001-84 Valor R$ Total R$
226.664,00(Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) MV COML
DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor Total R$
430.855,00(Quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), total
homologado R$ 4.388.327,00(Quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e
vinte e sete reais). Vigência 09/01/2025 á 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250023 - INEXIGIBILIDADE PE004/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, 
RELATIVOS
A 
SERVIÇOS 
JURÍDICOS
NAS 
ESFERAS
JUDICIAL 
E
ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E
FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO
XINGU-PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento
quarenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001. Objeto: Aquisição de cestas de
alimentos, água mineral e combustível para ajuda as famílias que se encontram em estado
de vulnerabilidade devido a estiagem no município de São Sebastião da Boa Vista/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social CNPJ nº 17.650.278/0001-07.
CONTRATO Nº 0402001-2025. Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda.
inscrita no CNPJ sob o nº 44.958.822/0001-55. Valor Total: de R$ 779.746,00 (setecentos
e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais); CONTRATO Nº 0402002-2025.
Contratada J A Mendo Combustível - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.160.747/0006-60.
Valor Total: de R$ 62.810,40 (sessenta e dois mil oitocentos e dez reais e quarenta
centavos); Data das Assinaturas: 04 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: inciso VIII
do art. 75, Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 03 de fevereiro de 2025. Autoridade
Competente: Kerly Kleys Lima da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Vigencia:
04 de fevereiro de 2025 até 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2024-PE-SRP
A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza,
visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 07 de fevereiro de 2025. Vigência:
O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser
prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: A LEAL FIGUEIREDO ME,
CNPJ nº 26.125.437/0001-45, Valor total vencedor: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil novecentos e
cinquenta reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, CNPJ nº 26.885.935/0001-96, Valor total
vencedor: R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), ANJOS & ANJOS LTDA - ME,
CNPJ nº 06.069.753/0001-30, Valor total vencedor: R$ 787.035,70 (setecentos e oitenta e sete
mil trinta e cinco reais e setenta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL,
CNPJ nº 12.443.548/0001-95, Valor total vencedor: R$ 51.127,00 (cinquenta e um mil cento e
vinte e sete reais), F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.472.097/0001-48,
Valor total vencedor: R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), MIX ATACAREJO LEAL
LTDA, CNPJ nº 54.967.270/0001-03, Valor total vencedor: R$ 78.047,00 (setenta e oito mil
quarenta e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de
Licitações.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 6/2025-002
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO 
DE
ASSESSORIA 
JURÍDICA
ESPECIALIZADA 
PARA
ACOMPANHAMENTO,
ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS que trata da contratação da
empresa LAURO ALEXANDRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 6/2025-003
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS
COM A FINALIDADE DE SEGUIR OS DITAMES LEGAIS E AS FINALIDADES DE CRIAÇÃO, BEM
COMO O AUXÍLIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTRAS, ELABORAÇÃO DE SUGESTÕES DE
LEGISLAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, que trata da contratação da empresa ARTHUR
CALANDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
do 
Contrato
0034/2025
Inexigibilidade
nº 
003/2025,VALOR
R$
158.400,00.Contratante PMTS, Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva
LTDA-ME- Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso
de sistema (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública
(geração do E-CONTAS TCM/PA) com transparência publica de dados, licitações, patrimônio
e almoxarifado em ambiente remoto, destinada a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, com compartilhamento com a Câmara Municipal.que entre si celebram o
Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em
22/01/2025.
Extrato
do 
Contrato
0064/2025 
Inexigibilidade
nº 
002/2025,VALOR
MENSALR$
10.000,00.Contratante PMTS, Contratada: Luciele Andrade Barbosa , Objeto:Locação de
imóvel localizado na Travessa São Sebastião, s/n°, bairro Aparecida, Terra Santa/PA,
CEP:68285-000, de propriedade da LOCADORA para fins exclusivos de abrigar as seguintes
unidades administrativas e de apoio: DEMUTRAN, Coordenadoria de Defesa Civil e
Alojamento de Policiais Civis e Militares.que entre si celebram o Município de Terra Santa.
A vigência do contrato é de 48 meses iniciando em 30/01/2025.
Extrato 
do
Contrato 
0066/2025
Inexigibilidade 
nº
006/2025,VALORR$
360.000,00.Contratante PMTS, Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E
ELEITORAL LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ,no desenvolvimento das seguintes atividades:
elaboração da Prestaçãode Contas junto aoTribunalde Contas dos Municípios; elaboração
da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado;Elaboração de Prestação de
Contas de Convênios; Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de acordo com a Lei nº
4.320/64 e o PCASP; apoio no preenchimento de Sistemas de Informações complementares
e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei
Complementar 101/00, CASP e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas
e outros órgãos; Acompanhamento de processo juntos aos Tribunaisde Contas; Elaboração
do Relatório de Gestão Fiscal e Serviço de Consultoria contábil,dentre outros concernentes
com as demandas da gestão municipal na área de contabilidade pública.que entre si
celebram o Município de Terra.A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em
17/01/2025.
Extrato 
do
Contrato 
0031/2025
Inexigibilidade 
nº
001/2025,VALORR$
150.000,00.Contratante PMTS, Contratada: GPS PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA -Objeto:
contratação de empresa para a realização de apresentação artística musical de show
nacional
com a
cantora"GILMELANDIA"e
Banda,como
atração da
programação
de
CARNAVAL 2025, no dia 08/03/2025 no Município de Terra Santa/PA (com a madrugada do
dia
09/03/2025),
no
horário de
23:00h
aproximadamente,
ressalvados
eventuais
atrasos.que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 03
meses iniciando em 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2801001 - SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de materiais de construção do tipo: seixo, brita, tijolo, telhas, e areia, visando atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a
esfera administrativa municipal. Data de abertura: 20/02/2025 às 09:00 h no site
www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no
Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e
no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00009-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a
Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de
suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria
municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Dia 20/02/2025, às 10:00h. E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada no fornecimento gás oxigênio medicinal (recarga), e reposições periódicas em
regime de comodato, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Tracuateua. 
Dia 
21/02/2025, 
às 
10:00h. 
Informações: 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Saúde

                            

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