DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL E
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:00
horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2025 cujo Objeto é:
Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na
Zona Rural e de universitários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Aditivo
Contratual.
Concorrência
Eletrônica
Nº
00005/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI CNPJ - 37.883.801/0001-52
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-
30/2023 (943761). VIGÊNCIA: Prorrogada até 03 de agosto de 2025 FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO
INFRAESTRUTURA Gabriel Guilherme Ferreira Moura - Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial comunica a revogação da licitação Pregão Eletrônico nº
00002/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de
maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas
a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta
Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. Justificativa: Razões de interesse
público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Telefone: (83) 3634-
1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. http://www.casserengue.pb.gov.br/,
Casserengue, 7 de Fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de
conformidade ao Termo de Compromisso de conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 -
FNDE, com o valor total estimado de R$ 1.296.338,41 - um milhão, duzentos e noventa
e seis mil, trezentos trinta e oito reais e quarenta e um centavos. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma
sessão pública.
REFERÊNCIA: horário
de
Brasília -
DF. RECURSOS:
FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp
Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 03.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS
GRANÍTICOS
E ASFÁLTICOS
NAS ZONAS
RURAL
E URBANA
DO MUNICÍPIO
DE
GUARABIRA/PB, com o valor total estimado de R$ 857.704,61 - oitocentos e cinquenta e
sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos. Abertura da sessão pública:
11:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2025, objetivando a contratação de empresa do
ramo pertinente para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E
REPAROS DE LINHA D´ÁGUA NA RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, NESTA, com o valor total estimado
de R$ 208.559,88 - duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta e oito
centavos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS:
Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiara torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA
CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, em conformidade com a Portaria Nº
08892.9670001/24-001 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando:
ibiara.pb.gov.br.
E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital:
https://
ibiara.pb.gov.br.;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 7 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de luminárias e lâmpadas para atender as necessidades da
Infraestrutura e demais Secretarias do Município de Itatuba - PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas
do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº
20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 5 de fevereiro de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de cabos elétricos para atender as necessidades Infraestrutura e
demais Secretarias do Municipio de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 25 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 6 de fevereiro de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA