DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de brinquedos de madeira para parques recreativos nas
escolas municipais de Tracuateua. Dia 24/02/2025, às 10:00h. Informações: E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210027; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005IPMT. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ-IPMT, CNPJ nº: 34.670.653/0001-08, e a empresa SELF ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 10.450.122/0001-33, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA
DE USO DO SOFTWARE
- SISTEMA
GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de
2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04
de fevereiro de 2025, Tucumã- PA, 07 de fevereiro de 2025. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO -
Presidente do Instituto de Previdência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Com Relação Ao Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030624-001 - Semed, Publicado
Diário Oficial Da União (Dou), Em 16/01/20254 (Nº 11, Pág. 719), Onde Se Lê: 1º Termo
Aditivo, Leia-Se: 2º Termo Aditivo. As Demais Informações Permanecem Inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O
- SL PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contratos Administrativos nº 20240193
e 20240231; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107
da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de Pneus, câmaras e protetores;
Vitória do Xingu/PA, 23/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
008/2021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - SISTEMAS INTELIGENTES E
AUTOMOÇÃO PRODUTIVA LTDA - CNPJ: 19.166.632/0001-58 - Contrato Administrativo nº
20210008; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
17/01/2025 e encerrando em 17/01/2026, conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços especializados no fornecimento de licença de uso
de sistema de informática, para gestão pública, para atender as necessidades do departamento
de recursos humanos do município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu); Vitória do Xingu/PA, 16/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6/2022-001-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ASP AUTOMOÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04 - Contrato
Administrativo nº 20220014; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 17/01/2025 e encerrando em 17/01/2026, conforme permite o
Art.
57, inciso
IV
da
Lei Federal
nº
8.666/93;
OBJETO: Prestação
de
serviços
especializados em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de
licença de uso de sistema integrado para gestão pública; Vitória do Xingu/PA,
16/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 9.2022-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - RAIMUNDO T. TORRES
TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01, Contrato Administrativo nº 20220076,
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
27/02/2025 e encerrando em 27/02/2026 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar;
Vitória do Xingu/PA, 05/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-FME -
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-FME -
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED do Município de Vitória
do Xingu/PA, torna-se público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Licitação
referente ao Pregão Eletrônico 9.2025-005-FME, objetivando a Locação de veículos e
barcos para o Transporte Escolar. Fica estabelecida nova data para recebimento de
propostas que será no dia 25/02/2025, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do
TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7.2025-001-
FME; OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos
matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA:
06/03/2025, as 09:00
Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007-FMS
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços
médicos em (Neuropediatria, Urologia, Dematologia, Endocrinologia, Cardiologia e Exames de
Imagens); ABERTURA: 24/02/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2025. Joaquim dos
Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-FMS
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços
médicos em Ultrasonografia; ABERTURA: 24/02/2025, as 14:30
Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 9.2022-003-FME, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 22, Seção
3, Página nº 401 do dia 31/01/2025. OBJETO: OBJETO: Locação de veículos e barcos para
o transporte escolar; Onde se ler: CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º Termo Aditivo do
Contrato
Administrativo nº
20220055; Leia-se:
CONTRATADO
- COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º
Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220061
Vitória do Xingu/PA, 31 de janeiro de 2025
GRIMÁRIO REIS NETO
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2025 cujo Objeto é:
aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do
município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/02/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei
Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES
CITOPATOLÓGICOS,
COLETA DE
MATERIAL
POR
MEIO DE
PUNÇÃO/BIÓPSIA,
OPM
OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FUNDACAO
RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 451.760,35; LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE
PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 152.760,35.
Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de
Serviço nº 003/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS,
COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS
PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS.
CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: FUNDACAO RUBENS
DUTRA SEGUNDO e LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N -
Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site
www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição gêneros alimentícios para Fornecimento de Merenda Escolar, para
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Algodão de Jandaíra. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-
mail:
adjcomissao2017@gmail.com.
Edital:
algodaodejandaira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br.
Algodão de Jandaira - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
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