DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000187
187
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do
município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025,
horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às
12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:cplpocojosedemoura@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-PB, 4 de fevereiro de 2025
MARCO AURÉLIO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 7 de fevereiro de 2025.
GISLEY MORAIS SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PRÓPRIOS E
A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia
20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 15:05 horas do dia 20 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 7 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 - GABINETE DO PREFEITO
2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2030 -
PROCURADORIA GERAL 2030.04.062.0005.2055 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA
2040
-
SEC.
DE PLANEJ.
E
ADMINISTRACAO
E
REC.
HUMANOS
2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. PARTES
Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00005/2025 - 05.02.25
- PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 54.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2025
Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00003/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASS ES S O R I A
JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 54.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de pessoa jurídica para proporcionar aquisição de livros escolar
destinado a rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência
da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando
atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30 horas/min do dia 20/02/2025. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 7 de fevereiro de 2025.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretaria de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte
elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de
bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos,
destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 25/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 7 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 40701/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75
e a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.287.720/0001-82.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 40701/2022, de 06.02.2023, e termo aditivo n° 001/2024 nos termos previstos
em sua Cláusula Sétima.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em
12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 05 de fevereiro de 2025 e tendo
seu término no dia 05 de fevereiro de 2026. DA DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do
Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n°
925379/2022/MAPA/CAIXA
e o
Município
de São
José
de
Espinharas através
da
Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra
Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1501 0000 OBRAS E INSTALAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a
iluminação pública do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 048/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no
referido processo. VIGÊNCIA: 31.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00014/2025 - 31.01.25 - MARIA DE JESUS
ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$ 87.800,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para
negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de lixeira do tipo
papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
do município de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura de contrato por
parte da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-
82. Fica convocada a empresa: ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
51.226.647/0001-77, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 12/02/2025,
às 11h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na
Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-
mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para
negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Considerando a não assinatura de
contrato por parte da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ:
40.061.199/0001-82. Fica convocada a empresa: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ:
48.986.430/0001-50, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 12/02/2025,
às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na
Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-
mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para
atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Fechar