DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 016/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Obras.
A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação,
informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem
como objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo de
Futebol no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse n.
940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de
Juripiranga, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 455.376,08 (Quatrocentos e
cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos). Recebimento das
propostas no dia 10 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento das
propostas dia 26 de fevereiro de 2025 a partir das 9:45hrs, quando encerra o recebimento
das propostas. Início da sessão de disputa dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:00hrs, pelo
sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações
localizada no prédio sede da sala de Licitações, situado a Rua São Paulo, 67, Centro -
Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no
endereço da Câmara indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira,
ou ainda através do e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Cícero Faustino, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no
Pregão Eletrônico nº 00010/2025 para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA, que o edital foi retificado para
adequação do valor de referência dos itens licitados.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas
do dia 21 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 7 de fevereiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Ratificação de Inexigibilidade nº 00004/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PEDAGOGICA E
DEMAIS FORMAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCACAÇÃO NO
MUNICIPIO DE MANAIRA - PB NO ANO DE 2025 COM CARGA HORARIA DE 40
HORAS/AULA., em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Manaíra - PB, 7 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - 982095
Torna Público que Fará Realizar Através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 7 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada em serviços de
administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria,
suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos
catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços
especializada, cujas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 7 de fevereiro de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PARA SUPRIR DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da
sessão pública: 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 12:15
horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
130/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 7 de fevereiro de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 34/2025
Modalidade: Credenciamento nº 001/2025
Objetivo: CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES
FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 10/02/2025, às 08:00,
PRAZO FINAL 06/03/2025, às 09:00hs. (Horário local).
INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br,
ou
através
dos
portais:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
PATOS - PB, 7 de fevereiro de 2025.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua
Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00001/2025 teve
como vencedores o Srª Maria Francineuda Epaminondas apresentou proposta para o
fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais), Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para
o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 15.619,00
(quinze mil seiscentos e dezenove reais), o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, apresentou
proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reias), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou
proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global
de R$ 32.971,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais).
Pedra Branca - PB, 7 de fevereiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Vencedores Srª Maria Francineuda Epaminondas apresentou proposta para o
fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais), Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para
o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 15.619,00
(quinze mil seiscentos e dezenove reais), o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, apresentou
proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reias), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou
proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global
de R$ 32.971,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais).
Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o
mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual
Pedra Branca-PB, 7 de fevereiro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de fevereiro de 2025 às 10h01min.
Objetivo: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na
Construção do espaço de socialização praça beco da lagosta, rua do jangadeiro s/n, centro
de Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 6 de fevereiro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES