DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º (Quarto) Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 1/2024 - INSTRUMENTO: 4º
(Quarto) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2024.
OBJETO DO PE Nº 018/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as
necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de
Princesa-PB. Contratante: Município
de São José de Princesa-PB
- CNPJ Nº.
01.612.684/0001-45 . Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ Nº
21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº
001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme requerido e justificado
pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato,
decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços
unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,50, Gasolina Aditivada R$ 6,59
e Óleo Diesel S10 R$ 6,99. O valor do presente Termo de Apostilamento é de R$ 103.426,48
(Cento e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos),
aproximadamente 14,9% sobre o valor do total remanescente da quantidade a ser
fornecida do contrato nº 001/2024, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima
e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2024. Data e Assinatura: São José de
Princesa/PB, 06 de fevereiro de 2025. Juliano Diniz de Morais-Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º (Quarto)Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 002/2024 - INSTRUMENTO: 4º
(Quarto)Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2024.
OBJETO DO PE Nº 019/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as
necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde
de São José de Princesa-PB. Contratante: Contratante: Fundo Mun. de Saúde de São José de
Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis
- EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico -
Financeiro do Contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme
requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com
Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,50,
Gasolina Aditivada R$ 6,59 e Óleo Diesel S10 R$ 6,99. O valor do presente Termo de
Apostilamento é de R$ 35.468,38 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais
e Trinta e Oito Centavos), aproximadamente 14,9% sobre o valor do total remanescente da
quantidade a ser fornecida do contrato nº 002/2024, decorrente dos aumentos dos preços
dos combustíveis. . Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e
nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 002/2024. Data e
Assinatura: São José de Princesa/PB, 06 de fevereiro de 2025. Signatários: José Max
Rodrigues Soares - Secretário Municipal De Saúde e Robson Diniz Morais - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Registro de Preços nº 1/2025. Espécie: Contratação de empresa para fornecimento
de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de
Ensino do Municipio de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: ADESÃO REGISTRO
DE PREÇOS Nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 000031/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00031/2023, realizado pela Prefeitura
Mun. de Esperança. DOT.: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - Secretaria
Municipal de Educação 02050.12.361.2002.1011 - Aquisição de Fardamento Escolar
3390.32.00.00 - 500 - 540 - 551 - 570 Fonte. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00010/2025 - 07.02.25 -
DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 284.096,52.
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº 1/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para
fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Municipio de São Sebastião de Lagoa de Roça;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DI DINAH COMERCIO
DE ROUPAS LTDA - R$ 284.096,52
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - P B,
Credenciamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação
Escolar, exercício de 2025. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009,
Resoluções CD/FNDE 06/2020 e 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados
deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 03 de Março de 2025,
às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaopms@@solanea.pb.gov.br
Solânea-PB, 6 de feveiro de 2025.
MARIA DO CARMO MELO ARCANJO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, com fulcro nos artigos 71, II, 165,
I, alínea "d" da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal, torna público à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como
Objeto: Aquisição parcelada e gradual de gêneros alimentícios para o desenvolvimento
das ações, programas e atividades das secretarias municipais da prefeitura de Tavares
- PB. Devido a apresentação de propostas com preços inexequíveis nos itens do
referido Pregão.
Tavares-PB, 7 de fevereiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de
serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços
médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da
população de TEIXEIRA, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde - sus, como
também nos termos da LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021, conforme especificado no
edital e seus anexos. PERIODO PARA ENVIO DOCUMENTAÇÃO: de 10 de fevereiro de 2025
a 25 de fevereiro de 2025 ás 08:30hrs, no setor de licitação do município. INFO R M AÇÕ ES :
Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB,
em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados
poderão obter o Edital exclusivamente pelos sites www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 6 de fevereiro de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de produtos de
limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. Data e
horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 21/02/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo 
de
Disputa: 
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB. Data e horário do
início da disputa: 08:00hs/mim do dia 24/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através
do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea
- PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JÉSSICA KELLY DOS SANTOS HERMÍNIO
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de insumo
hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB.
Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 25/02/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo 
de
Disputa: 
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025.
ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS
Secretária de Saúde
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 06/02/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA:
25/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 567.232,50 (quinhentos e sessenta e sete mil
duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações
Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma
do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 5 de fevereiro de 2025.
SANDRA MARIA CUMIN
Agente de Contratação Responsável/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
26/02/2025 
às 
08:30, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
SONDAGEM À PERCUSSÃO SPT PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES-PR. A
retirada do
edital poderá
ser feita
nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 07 de janeiro de 2025.
Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração

                            

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